Ordem do dia*
Devido à visita e à apresentação do presidente da URBS, Ogeny Maia Neto, para discutir o aumento da tarifa do transporte coletivo em Curitiba, as proposições previstas na ordem do dia tiveram a discussão automaticamente adiada. Após acordo de líderes, as propostas serão apreciadas na próxima sessão plenária, marcada para segunda-feira (7). Seriam votadas quatro proposições, incluindo mensagens do Executivo (leia mais). 

Lista de espera*
De acordo com parecer próprio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) protocolou substitutivo geral para o projeto de Marco Vieira (PDT), que dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam atendimento no Sistema de Saúde de Curitiba (005.00242.2021). O substitutivo protocolado pela CCJ altera a forma de divulgação da lista, adequando-a à Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018. Além disso, o substitutivo altera os artigos 3º, 4º e 5º e remove o 6º e 7º (031.00009.2022).

Conscientização menstrual*
Maria Leticia (PV) protocolou substitutivo geral para sua proposta que institui em Curitiba a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual (005.00063.2021). O substitutivo vem para adequar a redação à técnica legislativa, após consulta aos técnicos das Secretarias Municipais da Saúde, da Educação e do Governo Municipal (031.00010.2022). 

Uso de máscara*
Após questionamentos por parte de cidadãos, Tito Zeglin (PDT) indaga sobre a flexibilização do uso de máscaras faciais em Curitiba. O vereador, que afirma entender a importância do uso das máscaras de proteção, pergunta sobre o cronograma e os critérios para a liberação, assim como uma possível meta de vacinação da população para desobrigar o uso de máscara de modo geral (062.00124.2022). 

Transporte coletivo*
Noemia Rocha (MDB) solicita informações sobre o transporte coletivo da capital, composição e aumento da tarifa, aspectos contratuais etc. A parlamentar justifica que o pedido busca mais detalhes sobre a atual fiscalização e execução dos contratos de prestação de serviços de transporte coletivo pelos concessionários privados, esclarecendo os critérios, índices, fator gerador e impactos, que resultaram no atual aumento da tarifa (062.00125.2022). 

Incêndio no Parolin*
O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) questiona a Fundação de Ação Social (FAS) e a Defesa Civil sobre as ações sendo tomadas para amparar as famílias afetadas pelo incêndio ocorrido no Parolin, na madrugada do dia 26 de fevereiro. O acidente aconteceu em uma área de ocupação da região, atingindo 30 casas e deixando diversas pessoas desabrigadas (074.00002.2022). 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva