Câmara ouviu explicações da Urbs sobre ônibus seis vezes durante a pandemia

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 02/03/2022 15h10, última modificação 02/03/2022 17h36
Vereadores de Curitiba fiscalizaram as mudanças implantadas pela Prefeitura de Curitiba, fizeram alertas sobre lotação dos ônibus e sugeriram medidas para baratear custo à população.
Câmara ouviu explicações da Urbs sobre ônibus seis vezes durante a pandemia

Na foto, Ogeny Neto dá entrevista à imprensa da capital após sabatina dos vereadores. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Contando hoje (2), quando o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, esteve na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para prestar esclarecimentos sobre o aumento da tarifa social do transporte público, de R$, 4,50 para R$ 5,50, ele falou seis vezes aos vereadores da capital em dois anos. Desde o início da pandemia, em 2020, os parlamentares de Curitiba têm intensificado a cobrança de transparência em relação à gestão da frota pública e à busca por soluções para controlar o aumento da tarifa.

A fiscalização da CMC se intensificou a partir de abril de 2020, por ocasião da criação do regime emergencial do transporte, que estabeleceu um sistema alternativo de remuneração às empresas de ônibus, devido à queda do número de passageiros no início da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, Noemia Rocha (MDB) sugeriu a convocação de Ogeny Neto para explicar a proposta na CMC, mas o requerimento foi dispensado, após o compromisso do presidente da Urbs de participar da sessão no dia da votação.

Foi assim que, no dia 4 de maio de 2020, o presidente da Urbs iniciou sua sequência de participações nas sessões plenárias, comparecendo sempre que o regime emergencial precisou ser renovado ou recriado nos anos seguintes. Naquele dia, Ogeny Neto disse aos vereadores que a expectativa era usar desse recurso por 90 dias, período em que até 70% da frota estaria em circulação (leia mais). Desde esse dia, o presidente da Urbs e o líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), têm feito críticas ao contrato com as empresas, firmado em 2010.

Negociando com o Executivo, os vereadores de Curitiba, neste momento de indecisão sobre o futuro da saúde pública, aprovaram emendas à proposta do Executivo, que incluíam a garantia do emprego aos funcionários do transporte coletivo, a manutenção da tarifa diferenciada fora do horário de pico, a extensão do prazo de validade dos créditos do cartão-transporte adquiridos antes da pandemia e a adesão compulsória das concessionárias aos programas federais de manutenção dos postos de trabalho.

Ogeny Neto voltou a participar das sessões plenárias nas renovações do regime emergencial, nos dias 18 de agosto e 8 de dezembro de 2020. Em ambas as ocasiões, a Prefeitura de Curitiba argumentou que o regime emergencial seria mais barato para a cidade que incorporar o impacto da pandemia na tarifa técnica dos ônibus. Nele, o pagamento deixava de estar atrelado ao número de passageiros para ser calculado em cima do quilômetro rodado.

Quando o presidente da Urbs retornou ao plenário da CMC, em setembro de 2021, foi sabatinado por 2h30 pelos vereadores da capital. Daquela vez, a prefeitura queria recriar o regime emergencial cuja última prorrogação havia terminado. Na época, Ogeny disse que a tarifa técnica era de R$ 8,11 e que a mudança retiraria da lei municipal a cláusula que proibia as demissões sem justa causa (leia mais). Esse regime estava em vigência até fevereiro deste ano.

Nos meses anteriores à recriação do regime emergencial, em 2021, após queixas dos vereadores sobre a lotação nos ônibus de Curitiba, preocupados  com a transmissibilidade das novas variantes, Ogeny veio ao plenário para falar das  condições do transporte público em Curitiba. Diante das críticas dos parlamentares, defendeu o funcionamento do sistema, que “leva 110 mil trabalhadores” e pediu mais empenho dos outros prefeitos da região metropolitana em relação aos seus ônibus integrados à capital. Os mesmos argumentos seriam depois repetidos pelo ex-secretário Vitor Puppi, das Finanças, nas prestações de contas quadrimestrais (leia mais).

Neste ano, a CMC já planejava convidar Ogeny Neto para retornar ao plenário, com o intuito de falar sobre a tarifa, após o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (Sindimoc) procurar a Comissão de Serviço Público - presidida por Ezequias Barros (PMB) -  para alertar que a data-base das categorias estaria por acontecer, com reflexo direto no preço do ônibus para os cidadãos. O anúncio do reajuste para R$ 5,50 aconteceu antes dessa reunião sair do papel.

Durante esses dois anos de pandemia, os vereadores de Curitiba apresentaram cerca de 100 indicações ao Executivo abordando questões pontuais do transporte coletivo, como, por exemplo, alertar sobre a lotação de linhas de ônibus, sobre a importância de vacinar motoristas e cobradores contra a covid-19 e sobre o impacto positivo da gratuidade do transporte a desempregados e gestantes.

Nesse sentido, recentemente, acatando indicação de Dalton Borba (PDT), a CMC sugeriu que Curitiba seguisse o exemplo de Maringá, assumindo o subsídio de algumas gratuidades, para reduzir o preço da tarifa de ônibus. Também endossou proposta de Pier Petruzziello, para que a receita proveniente da venda de espaços publicitários nos ônibus fosse revertida para o custeio do transporte público.