Notas da sessão plenária de 19 de outubro

por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 19/10/2020 15h42, última modificação 19/10/2020 15h42
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Vítima da Covid-19

Foi registrado em plenário o luto pelo falecimento do guarda municipal Sérgio Ferreira, 42 anos, vítima da Covid-19. O pedido de minuto de silêncio partiu do Professor Silberto (MDB), que relatou sua amizade com Serginho, como era chamado, pois antes de ingressar na corporação trabalharam juntos, por mais de 5 anos, no Colégio Estadual Teobaldo Kletemberg, no Sítio Cercado. O minuto de silêncio também incluiu homenagem dos vereadores Maria Manfron (PP) e Colpani (PSB) ao radialista Lorival Kaiut, 76 anos, que lutava contra um câncer de garganta.

Lotação dos ônibus

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi debatido pela vereadora Professora Josete (PT) em plenário. Equipe técnica da Coordenadoria de Auditorias do TCE vistoriou estações tubo localizadas e constatou o descumprimento do distanciamento social, com ônibus lotados (leia mais). Ela cobrou da CMC a instalação de uma comissão para acompanhamento da situação do transporte na cidade, ponderando que o Legislativo pouco fez após a conclusão da CPI do Transporte.

Extracurriculares

A autorização para as escolas particulares retomarem as atividades extracurriculares foi motivo de um pronunciamento, na sessão, do vereador Bruno Pessuti (Pode). Ele elogiou a reabertura e sugeriu que as atividades voltadas às crianças de 0 a 3 sejam enquadradas nessas categorias, para que também possam ser recuperadas, e que esta é uma demanda dos grupos de pais.

Passagem para veículos I

Na segunda parte da ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira (14), o plenário acatou a indicação de sugestão de ato administrativo ou de gestão para que a Prefeitura de Curitiba faça a abertura de uma passagem de veículos na canaleta da avenida Winston Churchill, que permita a ligação entre a rua Tenente Miguel Ribeiro Cubas à outra pista da avenida e também à rua José Zaleski, no bairro Capão Raso. A sugestão (203.00388.2020) é do vereador Tico Kuzma (Pros).

Passagem para veículos II

“A sugestão se justifica uma vez que, em função das obras para a implantação do ligeirão, foi fechado o retorno de veículos da Winston Churchil próximo à rua Tenente Cubas, fato que vem colocando a segurança dos pedestres e motoristas em risco. Com o fechamento deste retorno e por falta de outras opções de retorno entre o Terminal do Pinheirinho e o Santuário São José no Capão Raso, para voltar ao sentido do Pinheirinho, os motoristas acabam por fazer as travessias nos retornos proibidos e destinados aos desvios dos ônibus, fato que pode causar acidentes”, diz a justificativa da indicação.

Em tramitação

Com a leitura no pequeno expediente de hoje, começou a tramitar no Legislativo o projeto de lei que denomina de Pastor Avelino Ferreira um dos logradouros públicos da capital ainda não nominado (009.00023.2020). Falecido em 2015, aos 90 anos, o homenageado era natural da Cidade do Porto, Portugal. Veio para o Brasil em 1964 e era pastor da Igreja Batista do Bacacheri desde 1993. A iniciativa é de Thiago Ferro (PSC).

Pedido de informações I

Três pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba serão encaminhados hoje pela CMC ao Poder Executivo. Mestre Pop (PSD), por exemplo, requer uma resposta sobre os poços artesianos que serão implantados. “Qual empresa foi contratada? Qual o custo de cada poço? Quantas famílias serão beneficiadas?”, pergunta o vereador (062.00570.2020).

Pedido de informações II

Outro dois requerimentos, de Katia Dittrich (Solidariedade), questionam o Executivo sobre a quantidade de imóveis existentes em Curitiba e quantos deles pagam o IPTU (062.00571.2020); e sobre a situação de pagamento das emendas parlamentares destinadas pela parlamentar ao orçamento de Curitiba para 2020 (062.00572.2020). “Até o presente momento não houve nenhuma informação acerca do pagamento das emendas destinadas para o exercício financeiro desse ano”, justifica a vereadora.

Novo adiamento

A pedido de Tico Kuzma (Pros), o plenário aprovou a prorrogação da votação em primeiro turno (085.00008.2020), por 16 sessões plenárias, do projeto de lei que determina a aplicação de multa por publicidade irregular à pessoa responsável por afixar o material, e não só mais ao anunciante (005.00060.2018). Esta é a segunda vez que a discussão da matéria é adiada – a primeira ocorreu em junho.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).