Notas da sessão plenária de 15 de junho

por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — publicado 15/06/2021 16h43, última modificação 15/06/2021 16h43
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 15 de junho

Notas da sessão plenária da CMC do dia 15 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Votos de pesar
Diversos vereadores se solidarizaram ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), pela perda de Sandro Moecke, seu cunhado. Ele faleceu nessa segunda-feira (14), vítima da Covid-19. “Que Deus ilumine com muita força e conforte o coração de todos neste momento tão difícil”, disse o primeiro vice-presidente do Legislativo, Alexandre Leprevost (Solidariedade). Foram incluídos no minuto de silêncio os nomes de Claudino Bertoncelli, a pedido de Leonidas Dias (Solidariedade), e de Geraldo Barcelos, por solicitação de Sidnei Toaldo (Patriota).

Pobreza menstrual
Dalton Borba (PDT) elogiou programa do governo de São Paulo, anunciado nessa segunda-feira (14), para a compra de absorventes às alunas da rede pública estadual. Para ele, “ainda temos algumas conquistar a efetuar, a conquistar”. “Faço um apelo ao senhor prefeito para que implementemos esse tipo de política pública. É uma questão de saúde pública, de saúde mental inclusive”, declarou. O vereador também reiterou apelo para a imunização dos conselheiros tutelares contra a Covid-19.

Comitê da Ética
À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Amália Tortato (Novo) requer informações sobre a publicidade dos nomes e da qualificação técnica dos membros do Comitê de Técnica e Ética Médica instituído pelo decreto municipal 421, que declarou, em 16 de março de 2020, situação de emergência em saúde pública em função da pandemia (062.00319.2021). “De acordo com site oficial da Prefeitura de Curitiba que publiciza os órgãos de acompanhamento da pandemia do Covid-19, há quatro órgãos coletivos, dos quais somente três têm seus membros publicizados, devendo a transparência e publicidade serem regras e não exceção”, justifica a vereadora.

Vacina da Covid-19
Qual o número de doses recebidas pelo Município para a vacinação dos trabalhadores de Ensino Superior? Quando será organizado, ajustado dentro do cronograma municipal e iniciado o processo de vacinação deste grupo?”, questiona Carol Dartora (PT). Conforme a vereadora, as doses da Pfizer destinadas aos trabalhadores do Ensino Superior teriam sido recebidas no dia 7 de junho, mas até essa segunda-feira (14) não teriam sido aplicadas (062.00317.2021).

Análise dos esgotos
Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, perguntam à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) como é feito o monitoramento dos níveis de concentração do novo coronavírus nos esgotos da capital (074.00017.2021). Elas querem saber, por exemplo, a frequência das análises, se é realizado estudo por bairros e se os dados são apresentados à Prefeitura de Curitiba.

Congratulações e louvor
“Parabéns às Assembleias de Deus de todo o país pelos 110 anos de fundação”, afirmou Noemia Rocha (MDB), autora de requerimento de votos de congratulações e louvor alusivo à data (077.00140.2021). Ela também homenageou os três anos de criação do Círculo de Oração Ministério Déborah, da Igreja Assembleia de Deus Famílias, e o apóstolo Loriel Rodrigues, em função do trabalho realizado na Igreja Evangélica Catedral da Fé, nas áreas de ação social e de evangelização (respectivamente, 077.00141.2021 e 077.00142.2021).

Anexação de manifestações
Maria Leticia (PV) anexou manifestações a dois projetos de lei de sua iniciativa, devolvidos ao gabinete pelas comissões. Ao colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização, ela argumenta que a proposta da ação “Curitiba Livre de Agrotóxicos” teria rubrica orçamentária (045.00050.2021). Na outra proposição, direcionada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defende que o texto faculta às escolas a compra de absorventes, obrigá-las (045.00049.2021).

Linha Verde I
No pequeno expediente, Mauro Bobato (Pode) comentou a respeito da sugestão aprovada nesta segunda-feira (14) para que a Prefeitura de Curitiba mobilize esforços para a conclusão da Linha Verde Norte. Na ocasião, a autora da proposição, Indiara Barbosa (Novo), argumentou que obras já “duram mais de uma década e atrapalham muito o trânsito” da cidade. Segundo o vereador, o projeto “parecer ser interminável”, mas “particularmente o secretário [municipal de Obras Públicas,] Rodrigo Rodrigues tem trabalhado muito, intensamente” para que ela seja entregue à cidade. O vereador afirmou que esteve pessoalmente no local e que o trecho em obras atualmente é complexo.

Linha Verde II
“A cidade evolui e caminha, mesmo com pandemia. A construção civil tem sido carro-chefe, está funcionando, mas também há o problema com a falta de matéria-prima, o aumento dos insumos. Os questionamentos que foram colocado por Indiara e Amália [Tortato, também do Novo], para avaliar melhor as capacidades técnica e financeira que fazem as obras, [sobre isso, digo que] elas participam de licitação, de edital, concorrência pública, e depois, por um problema ou outro acabam não tendo capacidade [de tocar a obra]. E isso tudo acaba atrapalhando o andamento da obra, que já dura 14 anos”, finalizou Bobato. O parlamentar ainda citou “avanços” da atual gestão, como a conclusão da Trincheira da Mário Tourinho e a implantação do Ligeirão-Sul, com obras nas avenidas República Argentina e Winston Churchill.

Junho Violeta
Pastor Marciano Alves (Republicanos) retomou o tema da campanha Junho Violeta – já comentado por ele nesta segunda-feira (14) – na sessão de hoje. O vereador informou que hoje, 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data que foi oficialmente reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2011. “Infelizmente, com a pandemia, os números de violência contra idosos aumentaram terrivelmente em todo o Brasil. E é necessário a denúncia. Também temos outra pandemia silenciosa, que mata terrivelmente nos dias de hoje: 13 idosos vão morrer de fome [hoje]. Mais de 5 mil idosos morrem de fome no Brasil por ano”, completou, para depois analisar a necessidade de uma maior discussão de políticas públicas para a terceira idade.

Trincheira da Mário Tourinho
Líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB) comemorou a inauguração, nesta terça-feira (15), da Trincheira da Mário Tourinho. “É uma obra que só foi possível graças à retomada [econômica] possibilitada pela votação do plano de recuperação fiscal por esta Casa [em 2017]”, disse. Conforme o vereador, foram investidos R$ 15 milhões no projeto. “A construção contou com recursos do orçamento geral da União, que foram enquadrados no Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana, e repassados ao município pela Caixa”, emendou. A inovação, continuou Pier, foi o uso de 918 estacas metálicas assumindo função estrutural e formando as paredes laterais da trincheira. A via tem 290 metros de extensão e conta, ainda, com 70 tirantes de sustentação, 580 metros de barreiras de New Jersey e 525 metros de guarda-corpos ao longo das alças de acesso à Avenida Nossa Senhora Aparecida.

Casa da Mulher Brasileira
Pier Petruzziello (PTB) também destacou, em plenário, os cinco anos de atividades da Casa da Mulher Brasileira, que presta atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo ele, até agora, já foram realizados 64.120 atendimentos. “[É] uma pauta que eu respeito, que considero importante para a nossa cidade. Ela veio na gestão do prefeito Gustavo Fruet e teve uma retomada forte na gestão do prefeito Rafael Greca.”

Obras no parque industrial
“No dia em que Curitiba desafoga parte do trânsito, na região oeste da cidade, dentro de mais alguns dias estaremos entregando, definitivamente, a ligação viária entre o Parque Industrial Capão Raso e o Neoville, na Cidade Industrial”, comemorou Tito Zeglin (PDT), ao frisar que luta por melhorias na região desde 2004. Conforme o parlamentar, foram construídas cinco travessias e um parque linear nas margens do córrego Capão Raso. As obras fazem parte da medida mitigadora de uma incorporadora pela implantação do loteamento Neoville. “As travessias começaram a ser implantadas em outubro de 2020 e o parque linear está praticando pronto”, finalizou.