Notas da sessão plenária de 14 de junho

por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — publicado 14/06/2021 18h37, última modificação 14/06/2021 18h37
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 14 de junho

Notas da sessão plenária de 14 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Prazo para emendas I

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encerrou, nesta segunda-feira (14), o prazo de três sessões consecutivas para o recebimento de emendas dos vereadores. O projeto estima R$ 9,58 bilhões em receitas e despesas para 2022, dos quais R$ 551,5 milhões para investimentos (013.00003.2021).

Prazo para emendas II

Outra mensagem do Executivo entrou na pauta para o recebimento de emendas. A proposição solicita o aval dos vereadores para a abertura de crédito adicional especial, de R$ 70 mil, à Casa da Mulher Brasileira (013.00002.2021). Para serem anexadas aos textos-base e votadas em plenário, as emendas precisam do aval da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC, colegiado responsável pela análise das propostas de lei orçamentárias.

Junho Violeta

Dados do Disque 100 apontam que foram registradas mais de 33,6 mil denúncias de violência contra idosos no Brasil, somente no primeiro semestre de 2021. A informação foi resgatada em plenário por Pastor Marciano Alves (Republicanos) para sustentar a necessidade da promoção da campanha Junho Violeta, mês de mobilização da sociedade para a proteção das pessoas com 60 anos de idade ou mais. O vereador alertou que quem presenciar algum tipo de violência, verbal ou física, contra um idoso deve denunciá-la. “O agressor não pode ficar impune jamais. Precisamos proteger nossos idosos, principalmente neste período de pandemia. Se você tem essa informação, tem que denunciar”, finalizou.

Repasses da União

Pedido de informações oficiais da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização questiona os valores recebidos da União, em 2020, e os repasses previstos para 2021 (062.00313.2021). Os vereadores também querem saber a quais áreas foram destinados os recursos. Segundo o colegiado, o objetivo é subsidiar, com as respostas, “políticas públicas e ações por parte da Câmara Municipal de Curitiba que visem o aumento substancial de tais valores junto às bancadas paranaenses no Congresso Nacional”.

Saúde pública

Qual a previsão de aplicação da segunda dose em todos os idosos? Há vacina suficiente para essa faixa etária?”, questiona Pastor Marciano Alves (Republicanos). O vereador destaca que os idosos são grupo prioritário da vacinação (062.00314.2021). De João da 5 Irmãos (PSL), requerimento pergunta sobre o fechamento da Unidade Básica de Saúde Alvorada, no bairro Uberaba. De acordo com ele, a suspensão dos atendimentos gera “transtornos e prejuízos aos usuários desta unidade, que foram transferidos para uma unidade distante” (062.00312.2021).

Previdência complementar

De Professor Euler (PSD), pedido de informações dispõe sobre as receitas, despesas e a evolução do patrimônio do CuritibaPrev (062.00315.2021). O vereador também indaga o valor da taxa de administração repassada ao plano complementar de previdência dos servidores municipais.

Imóvel público

Sidnei Toaldo (Patriota) pergunta sobre eventuais projetos para a utilização de imóvel público localizado na rua Zeferino Pires Barbosa, esquina com a rua João Baptista Groff, no bairro São Braz (062.00316.2021). “Qual é a data ou cronograma para que o referido imóvel seja ocupado?”, acrescenta.

Menor aprendiz

Requerimento de Professora Josete (PT) anexa manifestação a projeto de sua iniciativa, referente à comprovação do percentual mínimo de aprendizes por empresas licitantes com a administração pública (045.00046.2021). A matéria foi devolvida à autora, pela Comissão de Serviço Público, após parecer da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (005.00185.2020). A vereadora defende, no ofício, que a proposta é “um mecanismo simples e objetivo de efetivação da legislação federal”.

Regional CIC

Estou aqui hoje para agradecer ao amigo Júlio, grande parceiro nosso na Regional CIC, não só do Toninho da Farmácia, mas de todos que o procuram. Ele tem resolvido as situações da comunidade, quando nós encaminhamos. Quero agradecer o pessoal da SGM [Secretaria do Governo Municipal], o Luiz Fernando Jamur, com quem tenho falado quase que semanalmente. Também falo com João Vidal, com a equipe do prefeito Rafael Greca e com o Eduardo Pimentel. A gente tem uma sintonia, uma conversa direta, porque tempos as demandas dos bairros que precisam ser atendidas”, disse Toninho da Farmácia (DEM). O vereador também agradeceu as equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) pela reforma de pontes na regional CIC.

Nota de pesar

Perdemos ontem o pastor de algumas igrejas Brasil para Cristo no Paraná. Um homem que fez muita diferença na vida da gente. Ele teve um infarto em casa e veio a falecer. Ontem mesmo ainda foi sepultado. Deixa esposa, filhos, filhas e netos. Pastoreou as igrejas de Cascavel e de Pinhais. Foi um homem que trabalhou muito pela obra do Senhora aqui na terra”, lamentou Ezequias Barros (PMB), ao registrar o falecimento do pastor Daniel Gomes Machado, neste domingo (13). O vereador também pediu um minuto de silêncio em homenagem a Sérgio Sereneski, morador do Capão Raso, “ligado à Igreja Católica e um amigo de sua família”. Comerciante, ele também faleceu vítima de infarto, na semana passada.

Votos de congratulações I

Na segunda parte da ordem do dia desta segunda-feira (14), o plenário acatou diversos votos de congratulações e aplausos. Mauro Bobato (Pode), por exemplo, conseguiu apoio na homenagem ao Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), pela comemoração de 77 anos de fundação (077.00129.2021). “O aniversário foi comemorado no dia 6 de junho. A entidade contribuiu com a discussão da Lei de Zoneamento de Curitiba e tem acompanhando a implantação de novos sistemas na cidade”, disse. Já Nori Seto (PP) apresentou requerimento em homenagem aos 25 anos de atividade do grupo educacional Uninter (077.00137.2021 ), que já “formou mais de 500 mil alunos e está presente em todos os estados brasileiros e em 12 polos no exterior”.

Votos de congratulações II

Mauro Ignácio (DEM) apresentou votos de aplausos aos clubes de futebol amador Trieste, pelos 84 anos de fundação (077.00130.2021), e Iguaçu, pelo aniversário de 102 anos (077.00131.2021). “São times que fazem o clássico da polenta, que não tem sido realizado em função da pandemia. [...] Espero que, em breve, possamos retomar a Suburbana, com jogos emocionantes, e podendo conviver mais nesse ambiente familiar que temos”, declarou o vereador, que recebeu os apoios de Mauro Bobato (Pode) e Leônidas Dias (SD). Sidnei Toaldo (Patriota), presidente do Iguaçu, destacou que as diretorias desses clubes muitas vezes “tiram dinheiro do bolso para manter o clube e a gente faz isso porque gosta”.

Votos de congratulações III

Outros votos de congratulações e aplausos acatados hoje foram: de Sidnei Toaldo (Patriota) ao Vasco da Gama Futebol Clube, pelos 84 anos de fundação (077.00133.2021); de Leônidas Dias ao Centro Cultural Boqueirão, pelos 15 anos de atividade (077.00139.2021); e do vereador Tito Zeglin (PDT), segundo vice-presidente do Legislativo, que vai homenagear a Sociedade União Juventus pelos 123 anos de atuação na capital (077.00135.2021) e a rede de farmácias e drogarias Nissei (077.00136.2021), pelos 35 anos de serviços prestados à população da cidade.