As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros assuntos da sessão plenária desta segunda-feira (1º) no Legislativo da capital do Paraná.

Vereadora defende projetos que visam proteger motoristas de aplicativo I

No Grande Expediente, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) exibiu diversos vídeos que mostram motoristas de aplicativos de carona individual em situações de insegurança, como em assaltos. A vereadora destacou que “foi difícil escolher quais vídeos exibir” e pediu apoio dos demais pares na tramitação de dois projetos de lei de sua autoria: o que estabelece diretrizes para a promoção da segurança nos serviços de transporte individual privado por aplicativos no Município de Curitiba (005.00541.2025); e o que institui a campanha de conscientização sobre o uso seguro do spray de gengibre para defesa pessoal (005.00629.2025). 

Vereadora defende projetos que visam proteger motoristas de aplicativo II

“A maioria dos senhores me acha radical por ser armamentista, por eu acreditar que a pessoa possa se defender. A maioria dos senhores diz ‘spray de pimenta pode ferir os olhos de alguém, se for olhado de uma determinada forma’, e não é bem assim, eu mesma tive essa sensação”, disse Tathiana Guzella. “Aqui nós temos mais de 20 grupos de aplicativos que se reúnem em prol da segurança, tentando um dar cobertura para o outro, neste tipo de situação. Nós temos o botão do pânico, que talvez quem sabe o Poder Público possa subsidiar ou dar um desconto no IPVA, para incentivar que eles tenham o botão, que é um mecanismo barato. Queremos, também, incentivar, nessas diretrizes, que eles aprendam a usar o spray de gengibre, que hoje é o único spray permitido no Brasil”, complementou. 

Educação inclusiva: Câmara vai debater ADI 7796 I

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a constitucionalidade de duas leis estaduais do Paraná relacionadas à educação especial, será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Nesta segunda-feira (1), o plenário aprovou a realização do evento, marcado para dia 16 de setembro (407.00030.2025). A agenda será promovida, de forma conjunta, pelos gabinetes parlamentares de Olimpio Araujo Junior (PL), Leonidas Dias (Pode), Pier Petruzziello (PP) e Renan Ceschin (Pode). O debate será transmitido ao vivo pelo YouTube da CMC.

Educação inclusiva: Câmara vai debater ADI 7796 II

Na ADI 7796, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) questiona a constitucionalidade das leis estaduais 17.656/2013, que instituiu o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, e 18.419/2015, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. O questionamento, no entanto, é criticado pela Apae Curitiba, que atualmente atende cerca de 500 pessoas com deficiência intelectual e múltipla, entre crianças, jovens e adultos.

Educação inclusiva: Câmara vai debater ADI 7796 III

Esta não é a primeira vez que o tema é debatido na CMC. No dia 30 de junho, o Legislativo aprovou seu apoio institucional à APAE Curitiba, ao aprovar uma moção. A audiência pública está marcada para às 14h do dia 16 e será no auditório do Anexo 2 do Legislativo. São esperados representantes das Apaes, juristas, educadores, famílias, outros parlamentares e membros da sociedade civil. Os proponentes acham necessário debater os impactos sociais da ADI 7796, “que pode desestruturar o sistema de atendimento especializado no Paraná, e para reforçar o apoio à manutenção das legislações questionadas”. 

Transporte coletivo: audiência pública vai debater créditos do cartão-transporte I

No dia 19 de setembro, às 19h, outra audiência pública será promovida pela Câmara Municipal. Por iniciativa de Camilla Gonda (PSB), o Legislativo vai receber representantes da Urbs, da Prefeitura de Curitiba, do Procon-PR, da OAB-PR e especialistas em Trânsito, Transporte e Mobilidade urbana para discutir a validade dos créditos do cartão transporte e a vedação à sua expiração, considerando os princípios constitucionais que regem os serviços públicos (407.00031.2025). O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. 

Transporte coletivo: audiência pública vai debater créditos do cartão-transporte II

Segundo a parlamentar, os créditos representam um direito do usuário do serviço público e, ao mesmo tempo, uma típica relação de consumo, pois envolve pagamento antecipado por um serviço essencial. “Sua expiração sem a devida utilização gera evidente prejuízo ao usuário e cidadão de Curitiba. [...] A audiência pública se justifica pela necessidade de colher contribuições da sociedade civil, dos órgãos de defesa do consumidor, do Ministério Público, dos operadores do sistema e da comunidade acadêmica, de modo a subsidiar esta Casa Legislativa em um debate técnico, jurídico e social que reflita a relevância do tema para a população curitibana”, diz Gonda.

Agendada sessão solene em homenagem à tradição gaúcha

O plenário aprovou o requerimento de Meri Martins (Republicanos) que agendou uma sessão solene para o dia 9 de setembro, próxima terça-feira. A vereadora promoverá a solenidade para homenagear os 63 anos do Tradicionalismo Gaúcho em Curitiba (061.00045.2025). O evento será às 19h30, no Palácio Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo YouTube. “O tradicionalismo gaúcho no Paraná representa um verdadeiro patrimônio cultural, que vai além das danças, da música e da indumentária típica. Ele transmite valores de família, amizade, respeito, fé e solidariedade, formando gerações de cidadãos comprometidos com a preservação de suas raízes. A solenidade visa reconhecer publicamente sua inestimável contribuição para a cultura local”, justifica a vereadora.

Simpósio vai promover informações sobre o câncer de mama

Outro requerimento aprovado pelo plenário confirmou, para dia 23 de outubro, às 18h30, o Simpósio “Prevenção e Cuidado: Reflexões no Outubro Rosa” (067.00024.2025). Na proposição, Camilla Gonda (PSB), que irá promover o evento, explica que o objetivo é reunir profissionais da área da saúde, especialistas e comunidade para discutir estratégias de prevenção, cuidado integral e políticas públicas de atenção à saúde feminina. “A proposta contribui para fortalecer a educação em saúde, ampliar o acesso à informação qualificada e incentivar a adoção de práticas preventivas que podem salvar vidas”, complementa a parlamentar.

São Braz sobe para a Série B da Suburbana e vereador comemora

Sidnei Toaldo (PRD) parabenizou a Sociedade São Braz por conquistar, no último sábado (30), a classificação para a Série B da Suburbana de Curitiba. “Quero saudar toda a nação do São Braz, que tem um trabalho fabuloso, através do Romildo, da Bete, sua esposa, da diretora. Eles têm vários times, inclusive um feminino, que sempre está disputando os campeonatos. Parabéns! Os projetos sociais que o São Braz realiza na sua sede, são maravilhosos, envolvidos com a comunidade. As audiências públicas do Fala Curitiba também são realizadas na sede do São Braz. Ele já é praticamente campeão da Série C do amador e ano que vem estará na Série B do amador”, disse.

CMC lamenta morte de João Suplicy Neto e de outros moradores de Curitiba

Ao final da sessão plenária, a Câmara de Curitiba observou um minuto de silêncio pela passagem do arquiteto e urbanista paranaense, João Virmond Suplicy Neto, falecido aos 71 anos na última quinta-feira (28). A homenagem também foi estendida a Rosa de Oliveira Silva, uma das primeiras moradoras do Bairro Novo, que faleceu recentemente; a Maria Eunice de Souza Jorge, mãe do presidente do Sindipetro-PR, Alexandre Guilherme Jorge; e ao motoboy Guilherme França, de 21 anos, que foi atingido por um motorista alcoolizado em Colombo. Os pedidos foram feitos por, respectivamente, Laís Leão (PDT), Marcos Vieira (PDT), Camilla Gonda (PSB) e Andressa Bianchessi (União). 

Convites: debate sobre atendimento para autistas e palestra I

Presidente da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Guilherme Kilter (Novo) reforçou o convite aos vereadores, vereadoras e público em geral para a audiência pública com o tema “O atendimento a crianças e adolescentes autistas pela rede municipal de educação de Curitiba”. A atividade é de iniciativa do colegiado e será nesta quarta-feira (3), às 16h, no Palácio Rio Branco. A ideia é reunir representantes dos sindicatos, das secretarias municipais da Educação e de Desenvolvimento Humano, de associações de pais de autistas e da sociedade civil organizada. São esperadas as participações do Ministério Público (MPPR), da Defensoria Pública (DPE-PR) e do Conselho Tutelar. O objetivo é debater diagnósticos, a troca de experiências e a proposição de soluções concretas. Haverá transmissão pelas redes sociais da CMC.

Convites: debate sobre atendimento para autistas e palestra II

A pedido do ex-vereador Herivelto Oliveira, o primeiro vice-presidente da CMC, Leonidas Dias (Pode) divulgou em plenário a palestra “A Cidade e as Árvores”, que acontece na Escola Municipal de Sustentabilidade da Prefeitura de Curitiba, localizada na rua Victor Benato, 210, Pilarzinho - Bosque Zaninelli. O evento será amanhã (2), às 14h. O conteúdo será ministrado por Cátia Regina Augustin, engenheira florestal e mestre em Ciências Sociais pela UFPR. “Ela vai apresentar informações sobre como a arborização urbana pode ser uma estratégia de enfrentamento à crescente impermeabilização das cidades”, explicou o vereador.

Iluminação do Palácio Rio Branco: Dia do Nutricionista

Nori Seto (PP) registrou que nesta segunda (1) e amanhã (2) o Palácio Rio Branco estará iluminado na cor verde em homenagem ao Dia do Nutricionista. A celebração ocorre anualmente no dia 31 de agosto e foi criada em 1949 pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran). A data homenageia o papel dos nutricionistas e profissionais. Confira aqui a agenda completa da iluminação cênica do prédio histórico para o mês de setembro.

Pedidos de informação sobre educação e saúde*

O vereador Nori Seto (PP) encaminhou seis pedidos de informação ao Executivo. Um deles questiona o quadro funcional de profissionais de apoio nas Escolas Municipais da Regional de Santa Felicidade, número ideal de profissionais, regras mínimas e previsão de contratações (062.02208.2025). Outro pede informações sobre atendimento, quadro funcional e demanda na Unidade de Saúde do Caximba, horários, senhas, tempo de espera, profissionais e triagem (062.02209.2025). Confira os demais 062.02198.2025, 062.02199.2025, 062.02207.2025 e 062.02210.2025 no site da CMC. 

Pedidos de informação sobre saúde e fiscalização de trânsito*

Do vereador Da Costa (União) foram seis pedidos de informação ao Executivo. Um deles questiona a ausência de atendimento pediátrico na Unidade de Saúde Cândido Portinari, motivo da descontinuidade, reposição de profissionais e medidas para atender crianças com necessidades especiais (062.02190.2025). Outro pede a quantidade, localização e previsão de novos radares Doppler, que utilizam ondas de rádio para medir a velocidade de veículos e controlar a fiscalização do trânsito, incluindo trechos em operação e planejamento de novas instalações (062.02193.2025). Confira os demais 062.02188.2025, 062.02189.2025, 062.02192.2025 e 062.02191.2025.

Cartões de crédito e débito no transporte*

Camilla Gonda (PSB) protocolou cinco pedidos de informação ao Executivo (062.02200.2025, 062.02203.2025, 062.02204.2025 e 062.02205.2025). Um deles solicita à Prefeitura de Curitiba esclarecimentos sobre cobranças de passagens de ônibus em cartões de crédito e débito. O requerimento questiona a causa técnica da formação de fila de processamento, quando e como a URBS identificou a falha, número de transações e passageiros afetados, medidas corretivas adotadas, providências para evitar novos problemas, mecanismos para garantir que passageiros não sofram prejuízo, comunicação à população e responsabilidade contratual da Dataprom (062.02201.2025). 

>> Confira os requerimentos do pequeno expediente

Pedido de informação sobre feed RSS*

A vereadora Laís Leão (PDT) encaminhou dois pedidos de informação ao Executivo. Em um deles, questiona a retirada do feed RSS (.xml) do portal de notícias da Prefeitura, solicitando à Secretaria Municipal de Comunicação Social esclarecimentos sobre a justificativa, previsão de restabelecimento e continuidade do recurso, considerado importante para a transparência e acompanhamento das notícias oficiais do município. Conforme a justificativa do requerimento, moradores relataram que o feed, retirado durante o período eleitoral, não voltou a ser disponibilizado, sendo uma ferramenta essencial para o acesso rápido e democrático às informações (062.02206.2025). No outro, pede pavimentação de via (062.02202.2025).

Regularização fundiária na Regional CIC pauta requerimento*

A vereadora Carlise Kwiatkowski (PL) solicitou informações à Prefeitura de Curitiba sobre os processos de regularização fundiária das comunidades da Regional CIC. Questiona quais etapas técnicas e jurídicas já foram executadas em cada localidade, quais entraves legais, urbanísticos ou ambientais ainda dificultam a titulação definitiva, se há cronograma previsto para as próximas etapas e emissão dos títulos, quais recursos financeiros foram aplicados ou estão previstos, quais empresas ou entidades técnicas estão envolvidas e se existe plano de priorização para regularizar determinadas áreas antes de outras (062.02211.2025).

Vereador solicita esclarecimentos sobre asfalto na Nova Esperança*

Ao Executivo, o vereador Bruno Rossi (Agir) solicita informações sobre a resposta da proposição 044.20481.2025, que solicita pavimentação asfáltica na rua Nova Esperança, no bairro Sítio Cercado. A prefeitura informou em 07 de agosto que a rua possui pavimentação asfáltica em toda a extensão oficial (Regional Bairro Novo). No entanto, solicita-se esclarecimento da prefeitura, pois parte da rua Nova Esperança ainda não possui asfalto (062.02194.2025).

Viaduto do Caiuá é alvo de pedido de esclarecimentos*

Guilherme Kilter (Novo) protocolou dois pedidos de informação sobre o viaduto do Caiuá. Ele solicita à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) informações sobre planos de intervenção para reduzir o congestionamento no viaduto, localizado na rua Raul Pompéia, entre os números 1944 e 1982, no bairro CIC. O requerimento questiona se há estudos ou planejamento técnico para melhorar a fluidez do tráfego, previsão de projetos de engenharia para reduzir filas e otimizar a circulação, e avaliação de medidas alternativas, como ampliação de faixas, rotas de desvio, alargamento de vias ou construção de novos viadutos (062.02195.2025 e 062.02196.2025).

Projeto de convênios recebe manifestação*

A vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) anexou manifestação em resposta ao parecer da Comissão de Serviço Público sobre o projeto de lei que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 14.700/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com imobiliárias que celebram contratos de aluguel com beneficiários da norma (005.00106.2024 e 045.00163.2025). 

Delegada Tathiana anexa documentos a projetos de lei*

Três requerimentos da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), registrados nos últimos dias, anexaram documentos a projetos de lei da parlamentar. Ao parecer da Comissão de Economia, foi anexada estimativa de impacto orçamentário (045.00162.2025) ao projeto que delimita o Polo Motociclista à rua João Negrão, entre as ruas Engenheiros Rebouças e Chile, visando desenvolvimento sustentável, atração de investimentos e melhoria da circulação de pedestres e veículos (005.00147.2025). Além disso, foi anexada estimativa de impacto orçamentário (045.00165.2025) ao projeto que isenta a taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para catadores de materiais recicláveis e seus filhos (005.00359.2025). Por fim, foi anexada estimativa de impacto orçamentário-financeiro (045.00166.2025) ao projeto que cria o Programa de Fomento Armamentista Desportivo no Município de Curitiba (005.00185.2025).

Projeto sobre climatização é retirado*

A Professora Angela (PSOL) solicitou a retirada, e consequentemente o arquivamento, do projeto de lei que obriga o Poder Executivo a promover a climatização de todas as salas de aula das escolas municipais e demais espaços de ensino (005.00218.2025). Conforme a justificativa apresentada no requerimento, a retirada visa realizar correções e aprimorar a redação, de modo que a proposta se adeque aos preceitos constitucionais e legais (072.00360.2025).

Redução de turma do curso técnico é questionada*

Em pedido de informações oficiais à Secretaria de Estado da Educação do Paraná, o vereador Da Costa (União) solicita esclarecimentos sobre a não abertura da turma do curso técnico de Nutrição e Dietética no Colégio Estadual Júlia Wanderley, no bairro Batel, em Curitiba. Requer informações sobre a realização de estudos de demanda, número de alunos interessados ou pré-inscritos, previsão de novas turmas ou cronograma estimado, e justificativa para a não abertura da turma (074.00050.2025).

Projeto do Polo Gastronômico ganha coautoria*

O vereador Pier Petruzziello (PP) requereu ingresso na autoria do projeto de lei que altera artigo da lei municipal 15.428/2019 (414.00147.2025). A proposta afeta a área designada como "Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes", no trecho compreendido entre a rua Professor Fernando Moreira e a Alameda Doutor Carlos de Carvalho (005.00356.2025). A iniciativa é da vereadora Rafaela Lupion (PSD).

Dia do Conservadorismo terá mais uma coautor*

O vereador Hernani (Republicanos) requereu o ingresso na autoria do projeto de lei que institui o "Dia do Conservadorismo" destinado a reconhecer, celebrar e promover os valores, ideias e princípios conservadores considerados relevantes para a história e cultura brasileira (414.00141.2025). A data de 29 de abril foi escolhida em homenagem ao nascimento de Olavo de Carvalho (1947-2022), escritor, professor e influenciador político (005.00428.2025). A iniciativa é do vereador Olimpio Araújo Junior (PL) e conta ainda com a coautoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) e da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode). 

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lázaro Jr. 

**Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques