A Câmara Municipal de Curitiba aprovou 41 das 84 moções protocoladas pelos vereadores em 2025. Do total, houve 12 requerimentos retirados pelos próprios autores e 31 prejudicados por questões técnicas - parte deles, após consultas à Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa. A moção é um instrumento legislativo usado tanto para sinalizar o apoio público quanto o protesto do Plenário a causas diversas, nas esferas local, nacional ou, até mesmo, internacional.

Mesmo com a queda de ritmo em relação ao primeiro semestre e ao número de proposições retiradas e prejudicadas, 2025 superou as marcas da legislatura passada. Em comparação às proposições acatadas em 2024, o crescimento foi de 141%. O número também foi 41% maior em relação a 2021, começo da 18ª Legislatura e ano em que as moções haviam sido recorde.

As moções têm duas modalidades. A de apoio ou desagravo, responsável por 24 das proposições aprovadas em 2025, é usada para demonstrar solidariedade em relação a um tema, uma instituição ou uma pessoa. Já a moção de protesto, que teve 17 requerimentos acatados em Plenário, permite que os vereadores marquem a contrariedade do Legislativo a respeito de algo ou alguém. A moção de repúdio deixou de existir na Câmara de Curitiba em 2020, quando houve uma reforma do Regimento Interno (RI).

As moções são votadas em Plenário, no expediente chamado de segunda parte da Ordem do Dia, ou seja, depois da análise dos projetos de lei. A deliberação ocorre em turno único e de forma simbólica (isto é, sem o registro no painel eletrônico). 

Cada vereador pode propor até cinco moções por mês. Se o requerimento for aprovado, o resultado é inserido nas atas da Câmara de Curitiba. Cabe ao autor definir se a pessoa ou instituição a que a demonstração de solidariedade ou de protesto se refere será mencionada no requerimento aprovado.

As moções podem ser consultadas no portal da Câmara de Curitiba, por meio do Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Na aba de buscas, basta selecionar “Requerimento” entre a espécie das proposições e, em seguida, no tipo delas, “Requerimento de moção de apoio ou desagravo” ou “Requerimento de protesto”. A pesquisa também permite delimitar a data, autor e/ou uma palavra-chave de interesse.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques