Em comparação com o ano anterior, os vereadores da nova legislatura de 2025 da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentaram um número maior de moções de apoio e de protesto. Em 2024, foram protocolados 16 requerimentos de moções de apoio, enquanto, em 2025, esse número subiu para 19. Já as moções de protesto, que expressam a posição contrária do Legislativo em relação a determinado fato ou pessoa, registraram o aumento mais expressivo, passando de 3 para 15, representando uma alta de cinco vezes no número de proposições.

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Também foram levantados, segundo os dados da CMC, os vereadores que mais protocolaram os dois tipos de moções. Para as moções de apoio, Eder Borges (PL) lidera o número de apresentações, totalizando 11 proposições protocoladas. Já para as moções de protesto, a Delegada Tathiana Guzella (União) foi a parlamentar que mais apresentou esse tipo de proposição, com 5 moções, seguida de João Bettega (União), com 3 requerimentos apresentados. 

As moções de protesto marcaram os debates da Câmara em razão de temas polêmicos. Um exemplo foi a moção de protesto contra a resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de autoria dos vereadores Eder Borges, Carlise Kwiatkowski (PL), Fernando Klinger (PL) e Guilherme Kilter (Novo). De acordo com os parlamentares, a resolução infringe os direitos dos pais e responsáveis, comprometendo a autonomia familiar. A votação foi acompanhada em plenário por dezenas de pessoas contra e a favor da moção. 

Moções demonstram vereadores atentos aos assuntos nacionais

A maior parte dos debates com moções de protesto apresentados em sessão plenária tratou de temas que mostraram os vereadores da Casa atentos aos assuntos governamentais que repercutiram nacionalmente. Entre elas, fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social, repúdio à fala do deputado federal André Janones (Avante/MG) sobre a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e protesto contra a declaração do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre a atuação de policiais. 

Outras pautas nacionais também foram levantadas, como o caso de racismo contra o jogador do Palmeiras, Luighi, que sofreu ataques racistas dos torcedores do Cerro Porteño em uma partida disputada pela Libertadores sub-20 no Paraguai. Também houve moção de protesto “à declaração machista” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. 

Segurança pública foi tema central de cinco moções de apoio

Nas moções de apoio, os vereadores protocolaram cinco requerimentos reconhecendo a importância da segurança pública, especialmente no caso da operação de resgate da Eloah Pietra Almeida Alves dos Santos, que repercutiu por todo o país. O tema seguiu sendo recorrente nas discussões da CMC. Entre os exemplos, estão a instalação de um posto e de um pelotão do Corpo de Bombeiros do Paraná no bairro Tatuquara e o reconhecimento ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Paraná, pelo resgate de uma técnica de enfermagem, de 65 anos de idade, mantida refém na UPA Boa Vista. 

Na sequência, os temas relacionados à cultura e à religião foram os mais frequentes, com um total de três moções de apoio para cada temática. Um exemplo foi o apoio ao caso da evangelização promovida pelo Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo à população de rua na cidade. 

Existem moções de apoio ou de desagravo, por meio das quais a Câmara de Curitiba demonstra solidariedade, e moções de protesto, utilizadas para expressar a contrariedade do Legislativo a determinado tema, instituição ou pessoa. Em plenário, essas últimas são costumeiramente chamadas de “moções de repúdio”, embora o termo não conste no Regimento Interno. Em ambos os casos, tratam-se de proposições legislativas que apenas expressam o posicionamento político da Casa, sem efeitos jurídicos.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: José Lázaro Jr. 
Revisão: Ricardo Marques