A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) alcançou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ao obter 94,18% de pontuação, índice que representa um avanço de 8,25% em relação à última avaliação. Ao anunciar o resultado em plenário, o presidente da Câmara, vereador Tico Kuzma (PSD), afirmou que a certificação “é fruto do trabalho diário dos servidores e dos vereadores”, destacando que a transparência deve ser tratada como prática permanente do Legislativo.

“Em 2025, a Câmara Municipal de Curitiba recebeu o Selo Ouro com 94,18% de transparência. Esse resultado é fruto do trabalho técnico, comprometido e competente dos nossos servidores e do empenho diário dos vereadores e vereadoras”, afirmou Kuzma durante a apresentação do relatório anual de atividades.

O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conta com a participação dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, incluindo os tribunais estaduais, municipais e o Tribunal de Contas da União (TCU). O programa avalia o grau de transparência dos portais oficiais de entes públicos, como estados, municípios e casas legislativas.

O Selo Ouro é uma classificação de excelência, concedida às instituições que demonstram alto nível de cumprimento dos critérios de transparência ativa, acesso à informação e divulgação de dados públicos. Na avaliação mais recente, a Câmara de Curitiba subiu do patamar Elevado para o nível Ouro, consolidando a evolução de seus indicadores.

Para Kuzma, o avanço numérico reflete um processo estruturado de aprimoramento interno. “Esse resultado mostra que a Câmara de Curitiba avançou, melhorou seus processos e ampliou a qualidade das informações disponibilizadas ao cidadão”, afirmou. Segundo ele, a mudança de patamar reforça o compromisso institucional com a publicidade dos atos e a clareza dos dados públicos.

Transparência como compromisso permanente

Durante o pronunciamento, o presidente da CMC ressaltou que o reconhecimento não deve ser entendido como ponto final, mas como parte de um processo contínuo. “Transparência não é um troféu distante, não é algo para ficar na estante. Transparência é uma prática permanente, que exige atualização constante e compromisso diário”, declarou.

Kuzma também destacou que a Câmara prepara novos instrumentos para ampliar o acesso à informação. “Com a entrada do novo portal da Câmara, vamos avançar ainda mais, facilitando o acesso do cidadão às informações e aos dados do Legislativo”, afirmou, ao mencionar a modernização dos canais institucionais, prevista para fevereiro de 2026.

“Quero registrar um agradecimento especial aos servidores, que se dedicam diariamente para garantir dados corretos, processos claros e informação acessível ao cidadão”, disse Kuzma. Segundo ele, o desempenho da Câmara no PNTP demonstra que a transparência pública depende da atuação integrada entre gestão administrativa, áreas técnicas e compromisso político. “Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério e técnico, que fortalece o controle social e a confiança da população no Legislativo”, concluiu.