A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discute, na sessão plenária da próxima terça-feira (24), autorizações legislativas para que o Executivo possa contratar operações de crédito de pouco mais de R$ 1 bilhão. A justificativa dos financiamentos são a ampliação da frota de ônibus elétricos e a geração de energia solar, dentro do Programa Curitiba Carbono Neutro.

Na primeira mensagem, a Prefeitura de Curitiba pede a autorização dos vereadores para contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até R$ 380 milhões. O financiamento será destinado à renovação da frota da Linha Inter 2, substituindo ônibus a diesel por modelos elétricos, e à implantação de dois eletropostos públicos para a recarga dos veículos (005.00407.2025). 

Na outra autorização legislativa, direcionada à contratação de financiamento com o banco alemão KfW, é previsto o valor de até 100 milhões de euros (aproximadamente R$ 635 milhões, na cotação atual). Os recursos serão aplicados na aquisição de ônibus elétricos para as linhas BRT Leste-Oeste e Interbairros II e na instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos, como escolas e terminais de transporte (005.00408.2025). 

As mensagens foram encaminhadas à CMC no dia 14 de maio, em regime de urgência de iniciativa do Executivo, de modo que o projeto de lei segue para a votação em plenário dentro de 45 dias, independentemente do trâmite das comissões. O prazo terminaria em 29 de junho, trancando a ordem do dia a partir da sessão do dia 30, uma segunda-feira.

No entanto, as operações de crédito foram acatadas na reunião de Serviço Público, na manhã desta terça-feira (17), e seguem para a pauta do plenário com os pareceres de todos os colegiados designados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da CCJ e de Serviço Público, as propostas foram discutidas no colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização.

Além dos financiamentos, os vereadores devem votar, na sessão da próxima na terça, o segundo turno de outra mensagem do Executivo. Trata-se, neste caso, de um projeto de lei complementar que propõe ajustes técnicos às regras previdenciárias dos servidores públicos de Curitiba (entenda).

Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira. Assista às sessões plenárias, em tempo real, pelo YouTube da Câmara de Curitiba.