Dia da Guarda Municipal, venda de terreno e mais notas do dia 10 de outubro

por José Lázaro Jr., Mauricio Geronasso* e Sophia Gama**, especial para a CMC — publicado 10/10/2022 11h55, última modificação 10/10/2022 14h00
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Dia da Guarda Municipal
Os vereadores Professor Euler (MDB) e Oscalino do Povo (PP) destacaram em plenário a comemoração do Dia Nacional das Guardas Municipais. Um vídeo produzido pela Fenaguardas, que representa a categoria nacionalmente, foi exibido em plenário, com depoimentos de guardas de todo o país. A data foi criada pela lei federal 12.066/2009.

Débitos fiscais*
Noemia Rocha (MDB) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de legislação especifica de transação dos débitos fiscais e tributários no município. A parlamentar indaga a extinção do crédito tributário, além de multas de diversas naturezas inscritas em dívida ativa (062.00627.2022).

Venda de terreno**
A Comissão de Serviço Público requer mais informações sobre a proposta de venda de terreno público no Prado Velho (005.00035.2022). O pedido solicita que questões a respeito do valor e da classificação da área sejam respondidas pela Comissão de Avaliação de Imóveis e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (062.00619.2022).

Impostos e obras**
Em requerimento ao Executivo, o vereador Marcos Vieira (PDT) questiona acerca do Imposto Sobre Serviços (ISS) em Curitiba. O parlamentar solicita informações sobre a taxação dos prestadores de serviço, especialmente para arquitetos (062.00620.2022). Em outro requerimento, ele indaga sobre as obras no viaduto da rua João Miqueleto, no Alto Boqueirão (062.00625.2022). 

Castração de animais**
Pedido de informações oficiais de Salles do Fazendinha (DC) pergunta à Prefeitura de Curitiba sobre o programa municipal de castração gratuita de animais (062.00621.2022). O vereador também solicita, em outro requerimento, dados sobre o andamento do projeto para as obras de melhoria do tráfego no viaduto do Caiuá (062.00624.2022).

Obras públicas**
Marcos Vieira (PDT) requer informações do Executivo a respeito do andamento do projeto de correção geométrica da curva localizada entre as ruas João Azzolin e Nicolau José Gravina, em Santa Felicidade (062.00622.2022).

Vagas de táxi**
A vereadora Amália Tortato (Novo) solicita, à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), informações sobre as paradas exclusivas para táxis. Tortato pergunta quantas são as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente aos táxis em Curitiba e suas localizações (062.00626.2022).

Visita em plenário
Foi anunciada durante a sessão a presença em plenário do vereador de Umuarama, Mateus Barreto (Podemos). Ele foi candidato a deputado federal nas eleições gerais deste ano.

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão de estágio: José Lazaro

**Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama**, especial para a CMC
Supervisão de estágio: Fernanda Foggiato