Retorna à ordem do dia da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na próxima terça-feira (23), a proposta de lei de Maria Leticia Fagundes (PV) que pretende desincentivar o uso dos canudos e copos plásticos descartáveis na cidade. O debate sobre a matéria (005.00079.2018) havia sido iniciado em 9 de abril, quando a votação em primeiro turno foi adiada por 6 sessões plenárias, a pedido do líder do prefeito Rafael Greca no Legislativo, Pier Petruzziello (PTB).

Atualizada por um substitutivo geral (031.00089.2018), a proposta cria o selo “Consciência Coletiva”, para identificar os estabelecimentos comerciais que substituírem os canudos e copos plásticos por produtos menos poluentes, preferencialmente reutilizáveis ou biodegradáveis, que estejam em conformidade com as boas práticas socioambientais e sanitárias. A redação original previa multa de R$ 2 mil a quem não desse opção aos copos e canudos de plástico (saiba mais), mas isso foi retirado do novo texto.

“Verificamos que já existe um grande número de bares e restaurantes que não utilizam canudos e copos de plástico descartáveis”, explica a parlamentar, “por isso revimos nosso entendimento anterior, de forma a incentivar o desuso dos materiais ofensivos ao meio ambiente em substituição à forma punitiva como se pretendia anteriormente”. “Segundo estimativas da ONU, são gerados aproximadamente 13 milhões de toneladas de lixo plástico anualmente”, denuncia Maria Leticia.

Mais projetos
Outros cinco projetos estão previstos na pauta – três deles em segundo turno, se aprovados em primeira votação na véspera (22). Em primeiro turno, será votado o projeto de Professor Silberto (MDB) que declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Emiliano Perneta (014.00023.2018). O documento é necessário, por exemplo, para que a entidade firme convênios com o poder público para o repasse de recursos.

De Rogério Campos (PSC), será debatida, também em primeira votação, a proposta que concede a Cidadania Honorária de Curitiba ao grão mestre de muay thai Edinei Pedroso (006.00001.2019). Natural de Carlópolis (PR), ele tem 69 lutas com 45 vitórias, e foi o primeiro paranaense a ser campeão brasileiro de kick boxing. Hoje, está à frente da equipe World Strong Figth Team, com vários professores ministrando aulas em academias espalhadas pelo Brasil.

Os projetos em primeiro turno da pauta de terça, se aprovados, retornam na quarta-feira (24) em segunda votação. Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta.