Compreender a atuação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), especialmente em relação às questões financeiras e orçamentárias da capital do Paraná. Esse foi o principal objetivo da visita das consultoras financeiras Torun Reite, Louise Campos e Fátima Alves ao parlamento municipal curitibano. Elas fazem uma avaliação da saúde orçamentária de Curitiba para a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), instituição de financiamento de novos projetos públicos na cidade: o Programa Curitiba Mais Resiliente, o Ecodistrito Belém, a Reserva Hídrica do Futuro e a segunda fase do Hipervisor Urbano (leia mais aqui).

As consultoras fizeram uma tour pelas dependências da CMC, acompanhadas pelo presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (PSD). Em um primeiro momento, conheceram o Auditório do Anexo 2, com a Escola do Legislativo organizando o Jogo da Eleição com alunos do Colégio Medianeira. Depois, conheceram o plenário e, na sala das comissões, elas tiveram uma reunião com o presidente e mais dois vereadores da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização: Serginho do Posto (PSD), presidente do colegiado, e Indiara Barbosa (Novo), segunda-secretária da CMC. Após conhecerem a estrutura administrativa e parlamentar da CMC, a diretora do Departamento de Administração e Finanças, Jussana Marques, ressaltou a boa saúde financeira do parlamento curitibano. 

Questões orçamentárias

Dos membros da comissão de Economia, as consultoras da AFD fizeram questionamentos acerca das aprovações e execuções orçamentárias das contas municipais, assim como sobre as principais ações dos vereadores. O vereador Serginho do Posto ressaltou as melhorias parlamentares na avaliação das contas públicas, destacando que o Município apresenta resultados superavitários, garantindo condições de pagamento com baixo risco e alta capacidade de investimento. “Os projetos orçamentários da Prefeitura passam por uma análise técnica, feita por um corpo de profissionais qualificados na análise do impacto financeiro”, disse o presidente da Comissão de Economia da CMC. 

Serginho do Posto também salientou normas internas da CMC que asseguram a agilidade do trâmite na aprovação de leis orçamentárias e a melhoria constante das informações entre a Câmara e a Prefeitura Municipal. A vereadora Indiara Barbosa destacou a agilidade na avaliação das prestações de contas, com novas metodologias dos pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente Tico Kuzma, por sua vez, reafirmou a importância do planejamento estratégico da CMC, com a Controladoria agora sendo ocupada somente por servidores de carreira e a implementação de um conjunto de medidas e práticas de compliance.

Além da aprovação das leis orçamentárias, os vereadores destacaram a participação popular por meio de audiências e consultas públicas, a produção parlamentar recorde em projetos de lei e em requerimentos ao Poder Executivo. “Nossas sugestões são todas respondidas pela Prefeitura, e as respostas são sempre baseadas em dados técnicos”, afirmou Tico Kuzma.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques