O vereador Bruno Rossi (Agir) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que prevê o reconhecimento do e-Sports como prática esportiva local. O termo em inglês faz menção às competições esportivas realizadas em plataformas digitais. O objetivo do reconhecimento é garantir que os atletas profissionais de esportes eletrônicos tenham os mesmos direitos e investimentos que os demais atletas da cidade. 

Segundo Bruno Rossi, os esportes eletrônicos são competições por meio de videogames ou computadores que são transmitidas em plataformas digitais, cujo consumo pela população têm aumentado nos últimos anos. “Os jogos digitais existem há muito tempo, tendo como objetivos o entretenimento, o desenvolvimento de habilidades cognitivas, estratégicas e sociais, oferecendo a oportunidade de inclusão de muitos jovens”, completou o vereador. 

Para que a prática seja reconhecida, o projeto pretende instituir uma Política Municipal de Incentivo e Fomento ao e-Sports, que seguirá diretrizes que estimulem a cidadania e o convívio social por meio da prática dos esportes eletrônicos, valorizem a prática profissional dos esporte e das atividades associadas, promovam a integração cultural e incentivem o empreendedorismo no ramo dos esportes eletrônicos (005.00421.2025). 

Dia Municipal dos Esportes Eletrônicos seria em 19 de outubro 

Além das orientações propostas por Bruno Rossi, a valorização do esporte e dos atletas também ocorrerá por meio da comemoração anual do Dia Municipal dos Esportes Eletrônicos e do Atleta de Esportes Eletrônicos em 19 de outubro. De acordo com o autor do projeto, além do impacto cultural e social, o e-Sports também influencia o setor econômico. 

“Frequentemente bilhões de reais por premiações, patrocínios e transmissões ao vivo, demonstrando a força do esporte eletrônico na transformação social e econômica”, disse Rossi. Complementando a ideia, o texto do projeto afirma que a iniciativa acompanha os avanços trazidos pela lei 20.281/2020, que reconhece os esportes eletrônicos como prática esportiva. 

Protocolado em 22 de maio, o projeto aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a lei começa a partir da publicação no Diário Oficial do Município. 

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.