A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) definiu a nova liderança da Comissão de Participação Legislativa para 2025. Na reunião de instalação, realizada nesta terça-feira (18), os vereadores elegeram Eder Borges (PL) presidente e Hernani (Republicanos) vice-presidente do colegiado.

Além de Eder Borges e Hernani, o colegiado tem outros três membros: Beto Moraes (PSD), Bruno Rossi (Agir) e Sargento Tânia Guerreiro (Pode). Na votação, não ocorreu nenhuma oposição por partes dos membros e todos votaram a favor dos vereadores candidatos.

Espécie de “coringa” entre os colegiados da CMC, essa comissão não possui um tema específico, servindo como atalho para que a sociedade civil traga aos vereadores projetos de lei de iniciativa popular. Isso porque a função deste colegiado é analisar projetos de lei elaborados por entidades de direito privado sem fins lucrativos, pois elas têm a prerrogativa de não precisar recolher 5% das assinaturas do eleitorado para efetuarem esse protocolo. 

Na reunião de instalação, a comissão também definiu a periodicidade dos encontros: eles acontecerão mediante a convocação do presidente do colegiado. As discussões das propostas de iniciativa popular vão ocorrer conforme demanda da comunidade. Caso a população tenha alguma queixa ou requerimento para solicitar, pode entrar em contato com o colegiado através do número: 3350-4500 ou mandar um e-mail para comissao.partleg@cmc.pr.gov.br. 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Edição: Pedritta Marihá Garcia. 
Revisão: Ricardo Marques.