Comissão de Meio Ambiente acata projetos e planeja audiência pública

por Filipi Oliveira e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 30/09/2021 17h26, última modificação 30/09/2021 17h26
O colegiado recebeu a visita do presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini. Outra comissão que se reuniu foi a de Saúde, na quarta-feira.
Comissão de Meio Ambiente acata projetos e planeja audiência pública

As reuniões acontecem de forma remota e são transmitidas nos canais da CMC. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Na quinta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se encontrou em sua 7ª reunião ordinária remota, que foi transmitida pelos canais digitais da CMC, como Twitter, Facebook e Youtube. 

Os vereadores acataram dois projetos de lei: o que proíbe a realização de tatuagens ou aplicação de piercings em animais de Curitiba (005.00159.2021), de Osias Moraes (Republicanos); e o que torna obrigatório que projetos arquitetônicos contemplem projetos técnicos para instalação de energia fotovoltaica e carregamento de carros elétricos (005.00176.2020), de Marcos Vieira (PDT). 

Durante a reunião, a presidente da comissão, Maria Leticia (PV), concedeu a palavra ao presidente do Instituto Lixo Zero, Rodrigo Sabatini, convidado por ela para apresentar a proposta de uma audiência pública sobre o tema. O instituto atua no Brasil há 11 anos, promovendo o aproveitamento máximo e encaminhamento apropriado dos resíduos recicláveis e orgânicos, visando a redução ou o fim de aterros sanitários e/ou incineração. 

“Em todas as cidades nós pedimos para que as Câmaras de Vereadores promovam uma audiência pública sobre o tema, para dar voz ao que a população pensa, com a intenção de criar um acordo social sobre o lixo”, afirmou Sabatini. A ideia é que o evento seja realizado na última semana de outubro, durante a Semana Lixo Zero (lei municipal 14.767/2015). A semana funciona como uma forma de mobilização social para o lixo, em que diversas entidades da sociedade promovem eventos para discutir sobre a responsabilidade da destinação adequada dos resíduos. 

Maia Letícia ressaltou ainda a necessidade de realizar reuniões com as comissões e secretarias de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Curitiba. Leonidas Dias (Solidariedade) e Sidnei Toaldo (Patriota) se prontificaram a criar pontes para que esses encontros aconteçam.

Você pode assistir a reunião completa aqui. 

Saúde e esportes
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC realizou reunião extraordinária nesta terça-feira (28) e acatou os três projetos de lei da pauta, todos foram declarações de utilidade pública ás seguintes entidades: Associação Brasileira de Jornalistas, Escritores, Turismo do Estado do Paraná (014.00005.2021), de Herivelto Oliveira (Cidadania); Associação Projeto de Luz (014.00019.2021) e  Grêmio Itatiaia - Viver para o outro é uma regra da natureza (014.00021.2021). 

Oscalino do Povo (PP) sugeriu que o colegiado solicite à Prefeitura de Curitiba realize concurso público para a contratação de novos profissionais na área de saúde e esporte do município. “Temos que fazer um documento para abraçar as boas-vindas de novos colaboradores. As sequelas do coronavírus estão aí. Faz muito tempo que não entram [novos servidores]. Pelo contrário, adoece, aposenta e pede a conta. E o atendimento [à população] fica defasado”, disse. 

João da 5 Irmãos (PSL) concordou com Oscalino e sugeriu uma visita técnica da comissão à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude “para conversar sobre políticas públicas para investir no esporte, em práticas esportivas e também para a bicicleta”. Recentemente, a Câmara de Curitiba divulgou, em seu Instagram, algumas iniciativas da Smelj para o ano que vem. 

A presidente do colegiado Noemia Rocha (MDB) encaminhou favoravelmente às duas sugestões – o documento será elaborado e a data da visita será agendada. Pastor Marciano Alves (Republicanos) concordou com ambas as sugestões. Também participa da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte o vereador Marcelo Fachinello (PSC).

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Filipi Oliveira