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CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/11/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Água Potável,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes
Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
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Informação
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Notícias
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Regularização desburocratizada de imóveis foreiros pronta para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/11/2020
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Regularização fundiária,
Comissões,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
Serginho do Posto,
Toninho da Farmácia,
Projeto Prefeitura,
Bruno Pessuti,
Obras Públicas e TI,
Cristiano Santos,
Mauro Bobato
Medida vale para os casos em que a prefeitura for o aforador, ou seja, quando o imóvel é do Município.
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Notícias
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Mudanças no Estatuto do Servidor do Legislativo prontas para plenário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/11/2020
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registrado em:
Ezequias Barros,
Comissões,
Tito Zeglin,
Comissão Executiva,
Trabalho remoto,
Comissão de Serviço Público,
Cacá Pereira,
Mauro Ignácio,
Estatuto do Servidor
Projeto da Comissão Executiva da CMC que altera aspectos de seis leis municipais relacionadas ao funcionamento do Legislativo passou pela Comissão de Serviço Público.
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Informação
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Notícias
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CCJ e Comissão de Educação se reúnem nesta semana; 11 projetos em pauta
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por José Lázaro Jr
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Sustação de decreto da prefeitura e novas regras para acolhimento social serão debatidas na reunião.
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Informação
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Notícias
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Projeto contra discriminação à pessoa com deficiência avança na CMC
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/11/2020
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registrado em:
Comissões,
Dona Lourdes,
Trabalho remoto,
Marcos Vieira,
Professor Silberto,
Geovane Fernandes,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Com o aval da Comissão de Educação, proposta de lei será analisada por mais dois colegiados permanentes.
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Informação
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Notícias
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Quatro comissões têm reuniões nesta semana; CCJ analisa veto do Executivo
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
23/03/2021
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última modificação
23/03/2021 12h03
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registrado em:
Comissões,
Aviso de Pauta
CCJ opina sobre veto parcial do Executivo à Educação como serviço essencial. Educação, Serviço Público e Economia têm reuniões na semana.
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Notícias
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Três comissões da CMC têm reuniões nesta semana; CCJ avalia 20 projetos
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por José Barros
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publicado
10/05/2021
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registrado em:
Comissões,
Aviso de Pauta
Educação se reuniu ontem, na segunda. Nesta terça, é a vez da CCJ e, amanhã, quarta, Economia discutirá três projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Multa por “pegar rabeira” está pronta para votação na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/04/2025
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última modificação
30/04/2025 15h45
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Transporte coletivo,
Comissões,
Rabeira
Parecer que faltava foi dado pela Comissão de Urbanismo, nesta quarta (30), na Câmara de Curitiba. Multa por "pegar rabeira" é de R$ 500.
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Direito dos pacientes: comissão apoia revisão do Código de Saúde de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/05/2025
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última modificação
02/05/2025 06h09
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registrado em:
Comissões,
Empreendedorismo,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Saúde
Vereadores da Comissão de Saúde apoiam autorizar direito a acompanhante para pacientes com mobilidade reduzida em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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“Freio para animais”, Arte de rua, Parada LGBT: CCJ aprova 5 projetos de lei
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/05/2025
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última modificação
05/05/2025 11h21
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Maior colegiado técnico da Câmara de Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 40 projetos de lei no dia 29 de abril.
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