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CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
por Pedritta Marihá Garcia publicado 04/11/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
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Regularização desburocratizada de imóveis foreiros pronta para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/11/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Medida vale para os casos em que a prefeitura for o aforador, ou seja, quando o imóvel é do Município.
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Mudanças no Estatuto do Servidor do Legislativo prontas para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/11/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto da Comissão Executiva da CMC que altera aspectos de seis leis municipais relacionadas ao funcionamento do Legislativo passou pela Comissão de Serviço Público.
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CCJ e Comissão de Educação se reúnem nesta semana; 11 projetos em pauta
por José Lázaro Jr publicado 09/11/2020 — registrado em: , ,
Sustação de decreto da prefeitura e novas regras para acolhimento social serão debatidas na reunião.
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Projeto contra discriminação à pessoa com deficiência avança na CMC
por Fernanda Foggiato publicado 10/11/2020 — registrado em: , , , , , ,
Com o aval da Comissão de Educação, proposta de lei será analisada por mais dois colegiados permanentes.
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Economia acata site com informações de leitos e ações contra covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 18/11/2020 última modificação 18/11/2020 11h47 — registrado em: , , , , , ,
Cinco projetos estavam na pauta da Comissão de Economia desta terça-feira.
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Economia acata trâmite da criação da Controladoria Geral do Município
por Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 27/10/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Entre os 5 projetos pautados, um segue trâmite regimental, dois foram devolvidos aos autores e outros dois receberam pedidos de vista.
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CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 28/10/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
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Saúde acata proposta de Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara
por Isabela Miranda, especial para a CMC*. publicado 29/10/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Todas as nove propostas pautadas foram acatadas pelo colegiado.
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Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. publicado 15/09/2020 — registrado em: , , , , ,
Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
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