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CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
por Pedritta Marihá Garcia publicado 04/11/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
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Regularização desburocratizada de imóveis foreiros pronta para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/11/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Medida vale para os casos em que a prefeitura for o aforador, ou seja, quando o imóvel é do Município.
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Mudanças no Estatuto do Servidor do Legislativo prontas para plenário
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/11/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto da Comissão Executiva da CMC que altera aspectos de seis leis municipais relacionadas ao funcionamento do Legislativo passou pela Comissão de Serviço Público.
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CCJ e Comissão de Educação se reúnem nesta semana; 11 projetos em pauta
por José Lázaro Jr publicado 09/11/2020 — registrado em: , ,
Sustação de decreto da prefeitura e novas regras para acolhimento social serão debatidas na reunião.
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Projeto contra discriminação à pessoa com deficiência avança na CMC
por Fernanda Foggiato publicado 10/11/2020 — registrado em: , , , , , ,
Com o aval da Comissão de Educação, proposta de lei será analisada por mais dois colegiados permanentes.
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Quatro comissões têm reuniões nesta semana; CCJ analisa veto do Executivo
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 23/03/2021 última modificação 23/03/2021 12h03 — registrado em: ,
CCJ opina sobre veto parcial do Executivo à Educação como serviço essencial. Educação, Serviço Público e Economia têm reuniões na semana.
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Três comissões da CMC têm reuniões nesta semana; CCJ avalia 20 projetos
por José Barros publicado 10/05/2021 — registrado em: ,
Educação se reuniu ontem, na segunda. Nesta terça, é a vez da CCJ e, amanhã, quarta, Economia discutirá três projetos de lei.
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CCJ debate “Adote um Campo de Futebol” nesta terça-feira
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 04/10/2021 — registrado em: , , , , ,
Além da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público, Acessibilidade, Educação e Comissão especial se encontram durante a semana.
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CCJ, Visibilidade Negra e mais três comissões têm reuniões nesta semana
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 20/09/2021 última modificação 20/09/2021 16h16 — registrado em: ,
Serviço Público, Urbanismo e Economia também irão se encontrar ao longo da semana.
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Direitos Humanos solicita à prefeitura criação de Casa de Acolhimento LGBTQIA+
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/06/2021 última modificação 02/06/2021 18h36 — registrado em: , , , , , , , , ,
O pedido pela criação de uma casa de acolhimento específica para o atendimento dessa população é um dos encaminhamentos aprovados na audiência pública do dia 21 de maio, que debateu políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.
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