Com antecedência e participação popular, CMC conclui a LOA 2021

por José Lázaro Jr. — publicado 08/12/2020 19h55, última modificação 08/12/2020 19h54
Orçamento foi aprovado com antecedência de doze dias do fim da sessão legislativa, apesar da pandemia do novo coronavírus.
Com antecedência e participação popular, CMC conclui a LOA 2021

Em razão da pandemia, as sessões da CMC seguem acontecendo por videoconferência. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Mais importante projeto do ano na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), os vereadores da capital concluíram, nesta terça-feira (8), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. Apesar das incertezas do momento, marcado pela pandemia do novo coronavírus e pela decorrente retração da atividade econômica, o exame da proposta elaborada pela Prefeitura de Curitiba (013.00006.2020) foi concluído com antecedência de doze dias do fim da sessão legislativa, mesmo com servidores e mandatos em regime de teletrabalho para frear o contágio da doença no Legislativo.

A LOA 2021 foi confirmada em plenário com 29 votos favoráveis, em segundo turno, já com a redação atualizada após os debates da véspera. Antes dela, a alteração da LDO 2021 (013.00005.2020) tinha recebido 28 votos positivos. Agora ambas serão encaminhadas ao Executivo, para publicação no Diário Oficial do Município.

A mobilização da CMC cumpriu o cronograma de tramitação da LOA 2021 e foi coroada com a participação de 1.635 cidadãos das 10 regionais de Curitiba, que preencheram o formulário no site da Câmara Municipal ou interagiram com os perfis oficiais do Legislativo nas redes sociais – pedindo mais obras, segurança e saúde (confira aqui). A audiência pública com os resultados da consulta pública, em que técnicos do Executivo explicaram a dificuldade financeira criada pela pandemia, foi acompanhada por mais de 200 pessoas, confirmando o papel da CMC de vigiar a gestão pública.

Foram elaboradas 597 emendas à LOA 2021, das quais 531 prosperaram até a análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, onde apenas uma foi inadmitida. Das alterações orçamentárias redigidas pelos vereadores, 529 foram aprovadas em plenário, significando um reforço de R$ 31,4 milhões a políticas públicas de diversos setores. É um apoio relevante à cidade, pois equivale a 5% do total da rubrica de investimentos de todo o Executivo, estimado em R$ 600 milhões para o ano que vem.

Do protocolo à aprovação em segundo turno passaram 70 dias, nos quais a CMC deu ampla transparência da tramitação da LOA 2021 e da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Um portal com todas as informações relacionadas aos projetos foi elaborado pelo Legislativo, para facilitar o acompanhamento pela população do orçamento público da capital do Paraná. No período, foram mais de 8 mil acessos – com uma média superior a 100 por dia.