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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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Informação
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Notícias
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Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 12h59
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registrado em:
ITBI,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Finanças,
Projetos
Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
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Informação
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Notícias
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Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/02/2021
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última modificação
22/02/2021 07h34
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registrado em:
Bares,
Casas noturnas,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Tico Kuzma,
Restaurantes,
Finanças,
PL Alexandre Leprevost,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O licenciamento extraordinário estaria condicionado à readequação dos espaços, que deveriam estar caracterizados para a nova atividade.
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Informação
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Notícias
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LOA 2021 é aprovada com 529 emendas parlamentares
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por José Lázaro Jr. e Fernanda Foggiato
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publicado
07/12/2020
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última modificação
07/12/2020 18h47
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registrado em:
orçamento,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
PL Executivo,
LOA 2021,
Finanças
A Prefeitura de Curitiba projeta R$ 600 milhões para investimentos no ano que vem. Votação do texto-base e emendas parlamentares durou três horas.
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Informação
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Notícias
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Com emendas, vereadores ampliam em R$ 31,4 mi políticas públicas de Curitiba
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por Márcio Silva e José Lázaro Jr
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publicado
07/12/2020
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registrado em:
orçamento,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho Remoto,
PL Executivo,
LOA 2021,
Finanças
Ao todo, foram aprovadas 529 emendas à LOA 2021, sendo 2 modificativas, 49 coletivas e 478 individuais.
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Projeto cria fundo municipal para receber doações ao combate do abuso infantil
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/04/2021
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registrado em:
Direitos Humanos,
PL Sargento Tania Guerreiro,
Finanças,
Sargento Tania Guerreiro,
projetos
Iniciativa da Sargento Tania Guerreiro quer municiar políticas públicas com recursos que garantam a sua efetivação em Curitiba
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Notícias
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Projeto prevê parcelamento das multas de trânsito contraídas na pandemia
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/04/2021
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última modificação
19/04/2021 16h11
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registrado em:
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Trânsito,
PL Denian Couto,
Finanças
Condutores multados em Curitiba, durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia, poderiam parcelar os valores. Quitação à vista teria desconto de 50%.
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Notícias
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Atingido pela pandemia, setor de eventos pode ter moratória própria em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/04/2021
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Flávia Francischini,
Flavia Francischini,
Finanças,
Refic,
Projetos
Dívidas de qualquer natureza seriam parceladas em 120 vezes, com abatimento de 70% das multas, 70% dos juros e 100% dos encargos.
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Notícias
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Estacionamentos de Curitiba podem receber aval para diversificar atividades
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
Estacionamentos,
PL Alex Rato,
Alex Rato,
Finanças,
Projetos
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Informação
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Notícias
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Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/03/2021
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registrado em:
Finanças,
Projetos,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
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