Com ações retiradas, ouvidor será eleito ainda em março
Em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (6) o presidente da Câmara Municipal, Ailton Araújo (PSC), garantiu que a eleição do ouvidor de Curitiba será realizada ainda no mês de março. Segundo Araújo, todas as ações judiciais que poderiam impedir a continuidade do pleito foram retiradas pelos autores, o que vai permitir que a última etapa do processo seja cumprida, ou seja, sabatina em plenário com os três candidatos já escolhidos e votação para definir quem ocupará o cargo.
O processo eleitoral, suspenso desde 15 de dezembro pela Justiça, poderia ter sido retomado já no último dia 13, quando foi publicada decisão que cassou liminar obtida pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PR). A entidade alegava que não poderia ter sido impedida de participar do processo eleitoral, mas o judiciário concordou com as razões apresentadas pelo Legislativo, de que o COREN – por tratar-se de autarquia federal – não se configura como entidade da sociedade civil. Outras três autarquias também foram desclassificadas.
No entanto, como o mérito da questão não havia sido avaliado, e outras ações tramitavam no Judiciário, a Comissão Executiva optou por aguardar a solução das demandas para concluir o processo. “Não há mais razão de postergar. A lei da ouvidoria foi aprovada por esta Casa e precisa ser cumprida. Teremos uma reunião com a Executiva na próxima semana para acertar os detalhes da sessão em que haverá a eleição”, afirmou o presidente.
Ações retiradas
Além do mandado de segurança apresentado pelo COREN, outras duas ações questionavam o processo eleitoral, ambas impetradas pela Femotiba (Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba). O Conselho desistiu do mandado no último dia 25 ao alegar que não tem interesse na ação, pois ela havia sido “proposta pela gestão anterior e por advogado que não faz parte do corpo jurídico” da entidade.
A Femotiba, por sua vez, desistiu de uma ação civil pública e de um mandado de segurança. As petições de desistência foram protocoladas na última terça (6), após conversa entre o presidente do Legislativo e Cirleide Silva, dirigente da entidade. Segundo Cirleide, que acompanhou a coletiva, as dúvidas que restavam sobre eventuais ilegalidades nos procedimentos eleitorais foram sanadas. “Desde o início, buscamos a transparência na escolha das entidades. Fomos recebidos pela Câmara e agora tudo foi esclarecido. Entendemos que quem perderia seria a sociedade, foi isso que motivou nossa decisão de retirar”, justificou.
A eleição
Os candidatos que integram a lista tríplice, escolhidos pela comissão eleitoral em novembro, terão 20 minutos para expor a comprovação dos requisitos legais, formação acadêmica, experiências administrativas, bem como defesa de valores que entendam necessários para assumir o cargo. Na sequência, os candidatos ficarão à disposição do plenário para a arguição pública, por mais 20 minutos, e as perguntas serão restritas à idoneidade e, em especial, aos conhecimentos de administração pública e experiência na área de cada concorrente. Finalizados os questionamentos, será realizada votação nominal, sendo eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos (metade mais um dos membros do colegiado, ou seja, pelo menos 20 votos).
Os candidatos
Integram a lista tríplice os candidatos Clóvis Costa, Diocsianne Moura e Maurício Arruda. Natural de Curitiba, Costa tem 40 anos de idade. Ele é graduado em direito, especialista em direito processual e administração esportiva e mestre em direito do Estado. Na administração pública, é assessor legislativo do quarto-secretário da Câmara de Curitiba, Jairo Marcelino (PSD). Já atuou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), entre outros órgãos. É Professor licenciado do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil).
Diocsianne Moura é graduada em jornalismo, especialista em gestão da comunicação empresarial e mestre em comunicação e linguagens. Natural de Curitiba, tem 32 anos e foi criada na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, e é voluntária de ONGs.
Maurício Arruda também é natural de Curitiba. Aos 40 anos, o advogado é ouvidor da Guarda Municipal. É especialista em direito penal e criminologia e pós-graduando em gestão da segurança pública. Foi primeiro suplente a vereador pelo PSC, na legislatura anterior. Arruda já atuou como radialista e professor convidado da Escola Superior da Polícia Civil do Paraná.
Saiba mais sobre como foram as etapas anteriores para a escolha do ouvidor, como deve funcionar o órgão e outras informações sobre a ouvidoria.
O processo eleitoral, suspenso desde 15 de dezembro pela Justiça, poderia ter sido retomado já no último dia 13, quando foi publicada decisão que cassou liminar obtida pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PR). A entidade alegava que não poderia ter sido impedida de participar do processo eleitoral, mas o judiciário concordou com as razões apresentadas pelo Legislativo, de que o COREN – por tratar-se de autarquia federal – não se configura como entidade da sociedade civil. Outras três autarquias também foram desclassificadas.
No entanto, como o mérito da questão não havia sido avaliado, e outras ações tramitavam no Judiciário, a Comissão Executiva optou por aguardar a solução das demandas para concluir o processo. “Não há mais razão de postergar. A lei da ouvidoria foi aprovada por esta Casa e precisa ser cumprida. Teremos uma reunião com a Executiva na próxima semana para acertar os detalhes da sessão em que haverá a eleição”, afirmou o presidente.
Ações retiradas
Além do mandado de segurança apresentado pelo COREN, outras duas ações questionavam o processo eleitoral, ambas impetradas pela Femotiba (Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba). O Conselho desistiu do mandado no último dia 25 ao alegar que não tem interesse na ação, pois ela havia sido “proposta pela gestão anterior e por advogado que não faz parte do corpo jurídico” da entidade.
A Femotiba, por sua vez, desistiu de uma ação civil pública e de um mandado de segurança. As petições de desistência foram protocoladas na última terça (6), após conversa entre o presidente do Legislativo e Cirleide Silva, dirigente da entidade. Segundo Cirleide, que acompanhou a coletiva, as dúvidas que restavam sobre eventuais ilegalidades nos procedimentos eleitorais foram sanadas. “Desde o início, buscamos a transparência na escolha das entidades. Fomos recebidos pela Câmara e agora tudo foi esclarecido. Entendemos que quem perderia seria a sociedade, foi isso que motivou nossa decisão de retirar”, justificou.
A eleição
Os candidatos que integram a lista tríplice, escolhidos pela comissão eleitoral em novembro, terão 20 minutos para expor a comprovação dos requisitos legais, formação acadêmica, experiências administrativas, bem como defesa de valores que entendam necessários para assumir o cargo. Na sequência, os candidatos ficarão à disposição do plenário para a arguição pública, por mais 20 minutos, e as perguntas serão restritas à idoneidade e, em especial, aos conhecimentos de administração pública e experiência na área de cada concorrente. Finalizados os questionamentos, será realizada votação nominal, sendo eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos (metade mais um dos membros do colegiado, ou seja, pelo menos 20 votos).
Os candidatos
Integram a lista tríplice os candidatos Clóvis Costa, Diocsianne Moura e Maurício Arruda. Natural de Curitiba, Costa tem 40 anos de idade. Ele é graduado em direito, especialista em direito processual e administração esportiva e mestre em direito do Estado. Na administração pública, é assessor legislativo do quarto-secretário da Câmara de Curitiba, Jairo Marcelino (PSD). Já atuou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), entre outros órgãos. É Professor licenciado do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil).
Diocsianne Moura é graduada em jornalismo, especialista em gestão da comunicação empresarial e mestre em comunicação e linguagens. Natural de Curitiba, tem 32 anos e foi criada na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, e é voluntária de ONGs.
Maurício Arruda também é natural de Curitiba. Aos 40 anos, o advogado é ouvidor da Guarda Municipal. É especialista em direito penal e criminologia e pós-graduando em gestão da segurança pública. Foi primeiro suplente a vereador pelo PSC, na legislatura anterior. Arruda já atuou como radialista e professor convidado da Escola Superior da Polícia Civil do Paraná.
Saiba mais sobre como foram as etapas anteriores para a escolha do ouvidor, como deve funcionar o órgão e outras informações sobre a ouvidoria.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba