Catalogação de nascentes de água é proposta em lei na Câmara

por Assessoria Comunicação publicado 10/10/2013 08h30, última modificação 20/09/2021 10h29

Começou a tramitar quarta-feira (9), na Câmara de Curitiba, projeto de lei do vereador Dirceu Moreira (PSL) que propõe a catalogação e registro semestral das nascentes dágua existentes no município de Curitiba. “O projeto pretende ser um fomentador de propostas, de sensibilização, preservação e recuperação dos recursos hídricos. A sustentabilidade envolve desenvolvimento econômico, social e respeito ao equilíbrio e às limitações dos recursos naturais”, destacou Moreira (005.00416.2013).

A catalogação deverá conter dados gerais como as características geográficas e demográficas do local, tipo de solo, altitude da nascente, propriedade onde se encontra, entre outras informações. Ainda segundo o texto, os proprietários de imóveis com nascentes de água serão responsáveis por medidas de preservação ambiental, como a não-utilização da faixa de segurança da nascente para edificar, criar animais confinados, realizar poda ou queimada da vegetação e tolerância dos animais junto ao veio de água.

“A preservação das fontes depende de ações locais e globais, como o incentivo sobre a conservação das nascentes de água, bem como a valorização das comunidades e do uso que fazem do líquido. Caso medidas efetivas não sejam tomadas, os desastres ecológicos e os desequilíbrios sociais serão cada vez mais acelerados”, alerta o vereador. “Curitiba ainda não dispõe de uma política pública voltada a preservação de nascentes e veios de água que circundam nosso município, desta forma o objetivo principal do referido projeto é a formulação de uma Lei que vise cuidar deste bem natural”, concluiu Moreira.