Câmara promove debate sobre relações de trabalho em grandes obras
A Câmara de Curitiba realizou, nesta terça-feira (29), uma audiência pública sobre a realização da Copa de 2014 na capital paranaense. Por decisão da Comissão da Copa, presidida pelo vereador Pedro Paulo (PT), a atividade debateu exclusivamente a relação dos trabalhadores com as obras e atividades preparatórias para o evento. “É preciso que os investimentos feitos na cidade não resultem na precarização das relações de trabalho, com terceirizações e desrespeito às pessoas”, afirmou o presidente da comissão.
O secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho, compareceu à audiência pública e respondeu a perguntas dos sindicalistas e cidadãos presentes. “Esta atividade é uma demonstração da parceria que existe entre toda a classe política curitibana, para a realização de um grande evento em 2014”, disse o gestor público. Carvalho tratou das obras do PAC da Copa, das mudanças no aeroporto Afonso Pena, do controle social sobre os gastos públicos e da conclusão do estádio Joaquim Américo. “O processo eleitoral do Clube Atlético Paranaense acaba no início de dezembro e não irá interferir no andamento da obra. A conclusão do estádio será atacada mais objetivamente já a partir desta segunda-feira, com o término do campeonato brasileiro”, expôs o secretário municipal.
Para Roni Barbosa, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR), é preciso obter um consenso nacional sobre as condições de trabalho que serão exigidas das empresas contratadas pelo poder público para executar obras relacionadas à Copa de 2014. “Há um desafio imenso para que haja um contrato coletivo que assegure a qualidade do emprego. É um princípio para nós, sindicalistas, a garantia do trabalho decente em todas as instâncias. A CUT está disposta a construir coletivamente esse pacto”, defendeu Barbosa. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada do Paraná (Sintrapav), Raimundo Ribeiro, ainda existe o risco de uma greve geral em 2012, quando começam as maiores obras por todo o país. “Sabemos de casos onde trabalhadores de fora são obrigados a viver em alojamentos inadequados, com alimentação ruim e atrasos nos pagamentos. As mesmas empreiteiras executam obras em todo o Brasil, mas pagam diferente os trabalhadores. Não existe essa diferença. A nossa pauta de reivindicações está unificada nacionalmente, inclusive com a possibilidade de greve”, alertou o sindicalista.
Domingos Davide, do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), frisou o combate à falta de registro na carteira de trabalho. “Não é possível que em obras financiadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) haja trabalhadores na informalidade. Já vimos isso antes, inclusive com clubes de futebol. Não pode haver trabalho forçado nas obras da Copa, muito menos desrespeito com os companheiros de outros estados. Teve ocasião em que trouxeram pessoas do Piauí para trabalhar aqui em Curitiba no inverno, sem fornecer cobertores no alojamento”, protestou. Para evitar a repetição de quadros como esse, Zenir Almeida, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Fetiep), reforçou a sugestão de que seja formado um grupo multissetorial para acompanhar a qualidade das condições de trabalho nos canteiros de obras, além de participação das centrais sindicais nas esferas estadual e municipal de decisão sobre a Copa de 2014. “A gente reivindica controle social para tudo, não só para a Copa. Temos que participar dos comitês. Para mim, é questão de organização da categoria, que só precisa estar representada”, disse Almeida.
O Instituto Ethos, representado por Felipe Saboya na audiência pública, também defendeu a ampliação das medidas de transparência nos atos públicos envolvidos com a preparação das cidades brasileiras para a Copa de 2014. “Nós entendemos que o evento internacional é uma oportunidade para aumentar o controle social em toda a administração pública, não só para a Copa”, encaminhou Saboya. O Instituto Ethos já solicitou adaptações na Lei Orçamentária Anual para 2012, em tramitação na Câmara de Curitiba, para que ajustes na numeração das despesas facilitem o acompanhamento dos gastos pela população.
“De fevereiro a novembro deste ano, a Comissão da Copa reuniu cerca de mil pessoas em eventos sobre o Mundial. Vamos continuar esse trabalho no próximo ano, alterando o formato das audiências públicas para o que fizemos hoje: reuniões por segmento, para que possamos aprofundar o debate sobre educação desportiva, meio ambiente, turismo e condições de trabalho, por exemplo”, afirmou Pedro Paulo. Também acompanharam a atividade os vereadores Julião Sobota (PSC), Aladim Luciano (PV) e Serginho do Posto (PSDB). O deputado federal Angelo Vanhoni (PT), o deputado estadual Raska Rodrigues (PV) e a vereadora Josete (PT) destacaram representantes dos mandatos para a audiência pública.
Além das organizações sindicais já citadas, participaram da audiência pública representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná (Fethepar), Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Montagens, Manutenção e Prestação de Serviços nas Áreas Industriais (Sindimont), Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Instalação Telefônica do Estado do Paraná (Sinditel), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sind), do Núcleo Trabalhista e Sindical do PMDB, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR), da Pastoral dos Migrantes, do Colégio Estadual do Paraná (CEP), da Associação de Moradores da Vila Pompeia e da Associação de Moradores do Santo Antônio.
O secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho, compareceu à audiência pública e respondeu a perguntas dos sindicalistas e cidadãos presentes. “Esta atividade é uma demonstração da parceria que existe entre toda a classe política curitibana, para a realização de um grande evento em 2014”, disse o gestor público. Carvalho tratou das obras do PAC da Copa, das mudanças no aeroporto Afonso Pena, do controle social sobre os gastos públicos e da conclusão do estádio Joaquim Américo. “O processo eleitoral do Clube Atlético Paranaense acaba no início de dezembro e não irá interferir no andamento da obra. A conclusão do estádio será atacada mais objetivamente já a partir desta segunda-feira, com o término do campeonato brasileiro”, expôs o secretário municipal.
Para Roni Barbosa, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR), é preciso obter um consenso nacional sobre as condições de trabalho que serão exigidas das empresas contratadas pelo poder público para executar obras relacionadas à Copa de 2014. “Há um desafio imenso para que haja um contrato coletivo que assegure a qualidade do emprego. É um princípio para nós, sindicalistas, a garantia do trabalho decente em todas as instâncias. A CUT está disposta a construir coletivamente esse pacto”, defendeu Barbosa. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada do Paraná (Sintrapav), Raimundo Ribeiro, ainda existe o risco de uma greve geral em 2012, quando começam as maiores obras por todo o país. “Sabemos de casos onde trabalhadores de fora são obrigados a viver em alojamentos inadequados, com alimentação ruim e atrasos nos pagamentos. As mesmas empreiteiras executam obras em todo o Brasil, mas pagam diferente os trabalhadores. Não existe essa diferença. A nossa pauta de reivindicações está unificada nacionalmente, inclusive com a possibilidade de greve”, alertou o sindicalista.
Domingos Davide, do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), frisou o combate à falta de registro na carteira de trabalho. “Não é possível que em obras financiadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) haja trabalhadores na informalidade. Já vimos isso antes, inclusive com clubes de futebol. Não pode haver trabalho forçado nas obras da Copa, muito menos desrespeito com os companheiros de outros estados. Teve ocasião em que trouxeram pessoas do Piauí para trabalhar aqui em Curitiba no inverno, sem fornecer cobertores no alojamento”, protestou. Para evitar a repetição de quadros como esse, Zenir Almeida, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Fetiep), reforçou a sugestão de que seja formado um grupo multissetorial para acompanhar a qualidade das condições de trabalho nos canteiros de obras, além de participação das centrais sindicais nas esferas estadual e municipal de decisão sobre a Copa de 2014. “A gente reivindica controle social para tudo, não só para a Copa. Temos que participar dos comitês. Para mim, é questão de organização da categoria, que só precisa estar representada”, disse Almeida.
O Instituto Ethos, representado por Felipe Saboya na audiência pública, também defendeu a ampliação das medidas de transparência nos atos públicos envolvidos com a preparação das cidades brasileiras para a Copa de 2014. “Nós entendemos que o evento internacional é uma oportunidade para aumentar o controle social em toda a administração pública, não só para a Copa”, encaminhou Saboya. O Instituto Ethos já solicitou adaptações na Lei Orçamentária Anual para 2012, em tramitação na Câmara de Curitiba, para que ajustes na numeração das despesas facilitem o acompanhamento dos gastos pela população.
“De fevereiro a novembro deste ano, a Comissão da Copa reuniu cerca de mil pessoas em eventos sobre o Mundial. Vamos continuar esse trabalho no próximo ano, alterando o formato das audiências públicas para o que fizemos hoje: reuniões por segmento, para que possamos aprofundar o debate sobre educação desportiva, meio ambiente, turismo e condições de trabalho, por exemplo”, afirmou Pedro Paulo. Também acompanharam a atividade os vereadores Julião Sobota (PSC), Aladim Luciano (PV) e Serginho do Posto (PSDB). O deputado federal Angelo Vanhoni (PT), o deputado estadual Raska Rodrigues (PV) e a vereadora Josete (PT) destacaram representantes dos mandatos para a audiência pública.
Além das organizações sindicais já citadas, participaram da audiência pública representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná (Fethepar), Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Montagens, Manutenção e Prestação de Serviços nas Áreas Industriais (Sindimont), Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Instalação Telefônica do Estado do Paraná (Sinditel), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sind), do Núcleo Trabalhista e Sindical do PMDB, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR), da Pastoral dos Migrantes, do Colégio Estadual do Paraná (CEP), da Associação de Moradores da Vila Pompeia e da Associação de Moradores do Santo Antônio.
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