Fazer a geolocalização dos atropelamentos de pedestres e ciclistas e identificar os locais em que as faixas de pedestres oferecem pouca visibilidade para uma travessa segura na capital do Paraná é a sugestão ao Executivo que foi aprovada, nesta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), por iniciativa da vereadora Carol Dartora (PT). A parlamentar defende que, com esse estudo, a Prefeitura de Curitiba poderá tomar medidas mais efetivas para reduzir o número de mortes no trânsito na cidade (205.00139.2022).

“Curitiba prega ser uma cidade inteligente, então não é possível que aqui, ao lado da Câmara de Vereadores, na Sete de Setembro, pessoas fiquem morrendo por descer do biarticulado”, alertou Carol Dartora. Ela denunciou que muitas paradas de ônibus estão posicionadas em locais inadequados, que criam pontos cegos para os pedestres que saem do transporte coletivo, colocando-os em risco. A vereadora apresentou em plenário respostas a pedidos de informação ao Executivo, com os números dos atropelamentos na cidade.

Carol Dartora obteve da Prefeitura de Curitiba dados de 22 meses, consolidando as ocorrências de janeiro de 2020 a outubro de 2021 (062.00765.2021). Nesse período, nas canaletas dos ônibus biarticulados, foram registrados 22 acidentes com ciclistas (23 feridos e um óbito), 22 com pedestres (23 feridos e dois óbitos), 207 colisão com carros (43 feridos e um óbito) e 28 colisões com motocicletas (25 feridos e um óbito), totalizando 279 acidentes de trânsito, com 114 feridos e quatro óbitos (consulte aqui). 

“As canaletas com mais acidentes são o Eixo Sul, da República Argentina até a Winston Churchill, com 87 ocorrências. Depois o Eixo Central, com vários trechos, da Rodoferroviária até a Visconde de Nacar e da Eufrásio Correia até o Passeio Público, com 82 ocorrências. Em terceiro, o Eixo Boqueirão, com 66 ocorrências”, enumerou Carol Dartora. “Os estudos precisam se tornar ações efetivas, de prevenção das mortes”, defendeu a parlamentar em plenário. 

A requisição para a elaboração de um diagnóstico completo do risco à vida no trânsito de Curitiba teve o apoio de Indiara Barbosa (Novo), que acrescentou à questão o debate atual sobre radares. “Há tanta reclamação sobre os novos radares e a secretaria responsável pelo trânsito justifica que o objetivo é a redução das mortes, até porque a Prefeitura de Curitiba assinou compromissos internacionais para a redução dos indicadores, daí ela vai lá e implanta radares. É nosso papel levar isso à população”, disse a vereadora.

Para Mauro Ignácio, as respostas dadas aos pedidos de informação sobre o tema pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT) demonstram que a Prefeitura de Curitiba se preocupa com o assunto. “Ela já realiza esse mapeamento e tem sido muito efetiva na resposta às demandas [dos vereadores]. É necessário um estudo para saber a causa desses acidentes”, opinou o vereador. 

Perturbação do sossego
Na mesma sessão de segunda-feira, o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) apresentou novo requerimento à Prefeitura de Curitiba abordando o problema dos veículos adulterados para causar mais ruído. Na semana passada, a CMC apoiou pedido da Sargento Tânia Guerreiro (PSL) para que o Executivo aumente a fiscalização sobre quem adultera as motos mexendo no catalisador e no silenciador colocados na fábrica para reduzir o ruído do veículo (leia mais). Agora Oliveira pede a realização de blitze da Guarda Municipal.

“[A fiscalização] é a única forma de coibir, tem que ser com flagrante [para aplicar a multa da perturbação do sossego]”, explicou Herivelto Oliveira (205.00138.2022). A ideia é que as forças policiais possam realizar ações conjuntas, para coibir o trânsito de motocicletas fora do padrão de fábrica. “É sabido que a adulteração no escapamento do veículo caracteriza infração, conforme o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe sobre ‘conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante’”.

Apesar de não serem impositivos, os requerimentos e as indicações aprovados na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e são submetidos ao plenário, que tem poder para recusá-los ou endossá-los. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate. Nesse caso, foram registrados quatro posicionamentos contrários em plenário.

Transporte coletivo

O plenário avalizou, nesta terça-feira (26), mais duas indicações ao Executivo, ambas da vereadora Amália Tortato (Novo). Segundo a autora, as propostas têm como objetivo melhorar o sistema público de transporte coletivo da capital paranaense.

Uma das sugestões é para que a tarifa variável – ou seja, mais barata para o embarque fora dos horários de pico – seja aplicada em todas as linhas do sistema municipal de transporte coletivo (205.00140.2022). Conforme a parlamentar, ela hoje está disponível em 12 linhas. A expansão da iniciativa, defendeu, aumentará o número de passageiros e, consequentemente, diminuirá os custos da operação. “Dessa forma a gente consegue achatar a curva dos horários de pico”, explicou.

Na outra indicação, Tortato defende que o Executivo universalize o bilhete temporal para a integração na rede de transporte de Curitiba (205.00141.2022). A autora afirma que a integração já existe em cerca de 90% do sistema. “Mas é uma grande bagunça, na verdade. Fico imaginando o turista que chega a Curitiba”, declarou.

O problema, indicou, é que o tempo entre o desembarque e o embarque em outro veículo, sem o pagamento de nova passagem, varia de cinco minutos a duas horas, conforme a linha do ônibus. A autora também pede, na mesma proposição, que o Executivo passe a aceitar, nessa modalidade, o uso do cartão-transporte avulso.

As sessões plenárias começam às 9 horas e são transmitidas pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.

Nesta terça, o plenário aprovou indicações de Amália Tortato para o transporte coletivo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)