No primeiro semestre de 2025, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou 28 sessões solenes em seus espaços oficiais, o Auditório e o Palácio Rio Branco. As cerimônias contemplaram a entrega de prêmios institucionais e a concessão de homenagens a personalidades, autoridades, empresas e organizações que contribuíram para o desenvolvimento do município. 

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No período, foram realizadas 13 de homenagens institucionais, 8 de entrega de prêmios oficiais, 4 sessões de Votos de Congratulações e Aplausos, 1 de concessão do título de Cidadão Honorário e 1 sessão alusiva à data comemorativa prevista em lei federal. A concessão de honrarias está regulamentada pela lei complementar 109/2018, que reuniu todas as homenagens e premiações oficiais, antes dispersas em normas diferentes. 

Maio teve maior número de solenes na Câmara de Curitiba

Quanto à distribuição mensal, o mês de maio concentrou o maior número de solenidades, com 7 homenagens realizadas, com destaque para a entrega dos prêmios Profissional do Ano, Mulheres Empreendedoras e Papa João Paulo II. Em seguida, junho registrou 6 eventos, com celebrações ligadas a efemérides e reconhecimentos a entidades empresariais. Março contabilizou cinco sessões solenes, enquanto abril e janeiro registraram quatro eventos cada. 

Além disso, vale destacar que fevereiro teve apenas uma solenidade, correspondente à entrega do título de Cidadão Honorário ao médico Roberto Yoshida. Assim, considerando o semestre como referência, a média foi de aproximadamente cinco sessões solenes por mês.

Prêmios e homenagens reforçam o papel do Legislativo

Das 28 sessões solenes realizadas no primeiro semestre, 9 foram dedicadas à entrega de prêmios oficiais da CMC, como o Prêmio Cidade de Curitiba, o Profissional do Ano, o Mérito Esportivo e o Prêmio Mulheres Empreendedoras. Essas distinções seguem critérios formais e têm como objetivo valorizar trajetórias que impactaram a vida pública e social do município.

Outras 4 sessões celebraram votos de congratulações e aplausos, homenageando profissionais da beleza, empresários, grupos religiosos e representantes da juventude. Ao todo, quase metade das solenidades deste semestre estiveram ligadas a homenagens formais previstas no regimento ou no processo legislativo da Casa.

Temas históricos e sociais marcam presença nas solenidades

Além dos prêmios e votos, 14 sessões solenes abordaram datas comemorativas, causas sociais e memórias históricas. Entre os destaques estiveram homenagens ao Dia Internacional da Mulher, Dia do Assistente Social, Dia do Jornalista e aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão. 

Também foram realizadas solenidades que destacaram o reconhecimento de personalidades e entidades importantes para a cidade, como o Centenário do ex-prefeito Ivo Arzua, os 135 anos da Associação Comercial do Paraná (ACP) e a comemoração do aniversário de 70 anos de fundação de três igrejas evangélicas quadrangulares. 

Todas as sessões contaram com a participação de vereadores e foram transmitidas ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.

Como funcionam as sessões solenes da Câmara? 

As sessões solenes realizadas pela CMC tem como objetivo, segundo o Regimento interno, entregar honrarias aos temas que a Câmara Municipal entender como relevantes. Além disso, as cerimônias também podem ser feitas para dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito de Curitiba, para instalar legislaturas e comemorar fatos históricos. 

Como mencionado anteriormente, a concessão de títulos e prêmios, na CMC, é regulamentada pela lei complementar 109/2018. Assim, as honrarias, segundo a legislação municipal, devem ser entregues “sem preconceito de cor, raça, crença ou idade”, a cidadãos de destaque em suas áreas e que tenham prestado relevantes serviços à comunidade curitibana.

Para o caso de título de Vulto Emérito, são homenageadas personalidades nascidas na capital. Mas, para aqueles que são naturais de outros municípios, é concedido a Cidadania Honorária. As homenagens são formalizadas em projetos de lei (até quatro por vereador, em cada legislatura, independentemente da espécie da proposição) e seguem o trâmite regimental: instrução jurídica, aval das comissões e votação em plenário, em dois turnos, para então serem sancionadas.

No caso dos prêmios, entregues anualmente, os vereadores protocolam indicações, que são submetidas à apreciação da comissão pertinente e dão origem a projetos de decreto legislativo. Essas proposições também precisam passar pela votação em plenário, em dois turnos.

>>> Confira todas as solenes do 1º semestre de 2025 neste link. 

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: José Lázaro Jr.