A Câmara Municipal de Curitiba (CMC), por meio da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris), promove na próxima quarta-feira (12) a palestra “Noções Básicas de Legística e Processo Legislativo". A capacitação será apresentada por Rodrigo Baptista, membro da Procuradoria Jurídica (Projuris) da CMC, e é voltada a parlamentares, assessores, servidores da Casa e ao público externo.

De acordo com a gestora da Escola do Legislativo, Débora Reis, o curso é importante para mostrar como um bom domínio da ciência da elaboração das leis aumenta a qualidade e eficácia do trabalho parlamentar. A atividade mostrará aos mandatos dos vereadores técnicas de redação legislativa, com exemplos de como as proposições devem ser elaboradas. “Quanto mais a gente tornar o processo legislativo acessível e compreensível, melhor”, afirma Reis.  

A abertura do curso à participação da comunidade externa é importante, destaca a diretora da Escola do Legislativo, para aproximar a população e as câmaras da Grande Curitiba do Poder Legislativo da capital do Paraná. “As pessoas vão ter uma ferramenta a mais para avaliar a qualidade das leis aprovadas pela Casa, já que vão saber o que é que rege a boa técnica legislativa”. Para participar, basta se inscrever aqui. 

Serviço

O que: Palestra “Noções Básicas de Legística e Processo Legislativo"
Quando: 12 de fevereiro de 2025, das 14h30 às 17h.
Onde: Auditório da Câmara Municipal de Curitiba.
Inscrições: Formulário on-line.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Pietra Hara, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: José Lázaro Jr
Revisão: Ricardo Marques