Em segundo turno nesta quarta-feira (20), os vereadores e vereadoras de Curitiba confirmaram dois projetos de lei, que agora seguem para sanção prefeitoral. Um deles é o que institui, no calendário da cidade, o Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha/Paranaense. O outro é a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Nacional de Cultura, organização sem fins lucrativos, voltada à promoção de diferentes linguagens artísticas.

De autoria de Meri Martins (Republicanos), o Dia da Prenda Gaúcha deverá ser celebrado, anualmente, no dia 30 de agosto. A data foi proposta pela vereadora para reconhecer e valorizar a participação da mulher na transmissão das tradições gaúchas e paranaenses. Outro objetivo é incentivar a realização de eventos, debates e atividades que destaquem o protagonismo feminino no tradicionalismo.

Ontem, em primeiro turno, a autora afirmou que o projeto visa mais do que criar uma data simbólica, “ele representa uma política de valorização cultural, de reconhecimento da mulher e de preservação da memória coletiva. Uma oportunidade de fortalecer nossa identidade histórica, sem esquecer do protagonismo feminino na construção da cidadania e da cultura do nosso povo”, disse Meri Martins.

Na votação de hoje, a matéria (005.00178.2025) recebeu 22 votos “sim”. A próxima etapa é a sanção da lei, pelo prefeito Eduardo Pimentel. Se sancionada, a norma entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município.

Utilidade Pública ao Instituto Nacional de Cultura

De autoria de Tico Kuzma (PSD), também foi confirmada a aprovação, em segundo turno, do projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Cultura  (014.00031.2025). Fundada em 2020, a entidade trabalha com o fortalecimento da cultura na capital paranaense. “É um trabalho que atinge diversas linguagens artísticas, [como] teatro, dança, música, circo, artes visuais, sempre com foco na inclusão social e no acesso democrático à cultura”, declarou o vereador nesta terça-feira (19), na primeira votação.

Na sessão de hoje, a proposta também recebeu 22 votos favoráveis, sendo liberada para sanção prefeitoral. Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.