Nesta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Planeta Eco Associação de Catadores de Materiais Recicláveis. Proposta por João da 5 Irmãos (MDB), a iniciativa reconhece oficialmente o trabalho ambiental da cooperativa na coleta e recuperação de materiais recicláveis na capital do Paraná (014.00063.2023 com emenda 034.00028.2024).

Com a aprovação da Declaração de Utilidade Pública, a Planeta Eco passa a ter respaldo documental para ampliar sua participação em programas governamentais e buscar apoio institucional, conforme previsto na lei complementar 117/2020. A norma exige que a entidade interessada comprove sua regularidade jurídica, sede em Curitiba e atuação contínua na prestação de serviços à comunidade.

“A Planeta Eco presta relevantes serviços à comunidade, promovendo inclusão social e ambiental com ações voltadas à coleta seletiva e à sustentabilidade”, afirmou João da 5 Irmãos, destacando o impacto positivo da cooperativa, localizada no bairro Parolin. A votação foi acompanhada em plenário pela presidente da associação, Maria Almeida, e pela secretária, Karon Aghion, que foram cumprimentadas por diversos vereadores.

João da 5 Irmãos agradeceu à cooperativa pelo trabalho ambiental prestado em Curitiba, destacando a importância dos catadores de materiais recicláveis para a cidade. “Quero parabenizar a Prefeitura de Curitiba pelo apoio real às 1 mil pessoas, das 50 associações vinculadas ao Programa Ecocidadão, do Executivo, que passaram a receber, agora, R$ 440 para aquisição de alimentos nos Armazéns da Família”, registrou o parlamentar.

“Vocês são protagonistas de um movimento de sustentabilidade ambiental. Mais que catadores de materiais recicláveis, vocês são educadores. Quando investimos em quem cuida do meio ambiente, todos saímos ganhando”, reconheceu João da 5 Irmãos. Durante o debate em plenário, Vanda de Assis (PT), Marcos Vieira (PDT), Delegada Tathiana Guzella (União) e Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) fizeram elogios às atividades das cooperativas e se posicionaram ao lado dos catadores de recicláveis para apoiar mais projetos de valorização da categoria. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal da CMC no YouTube. O projeto de lei passará por uma segunda votação na semana que vem, dia 19 de maio.