Três Declarações de Utilidade Pública Municipal foram aprovadas em segundo turno nesta segunda-feira (17) pela Câmara de Curitiba (CMC) e já podem ser sancionadas pelo prefeito Eduardo Pimentel. A concessão do documento reconhece o trabalho desenvolvido por três entidades sem fins lucrativos que atendem a população da capital: o Instituto Transformar Pelo Esporte, a Associação Juraci Leide Bassan para o Desenvolvimento e o Instituto Um Novo Tempo de Cura.

De autoria de Fernando Klinger (PL), o projeto de lei que vai beneficiar o Instituto Transformar Pelo Esporte recebeu 22 votos “sim”. Criada em 2017, a entidade desenvolve projetos esportivos, culturais e de assistência social voltados a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, utilizando o esporte como ferramenta de transformação e cidadania (014.00090.2025). Na semana passada, durante a votação em primeiro turno, o vereador destacou que o trabalho é feito com o apoio de professores, treinadores e voluntários, e mantém suas atividades com recursos próprios e doações da comunidade.

A segunda instituição que será declarada de Utilidade Pública Municipal é a Associação Juraci Leide Bassan para o Desenvolvimento, indicada por Lórens Nogueira (PP). A proposta (014.00020.2025) foi aprovada com 21 votos favoráveis. Fundada em 2023, a entidade atua com terapias integrativas e complementares voltadas a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com outras organizações comunitárias e instituições de longa permanência. Suas ações, destacou o parlamentar na primeira votação, beneficiam diretamente moradores do bairro Santa Quitéria, por meio da Casa do Vovô, e do Jardim Santos Andrade, onde a associação mantém cooperação com a entidade de moradores locais.

Também com 21 votos positivos, o plenário ratificou a aprovação da indicação do Instituto Um Novo Tempo de Cura para receber o documento. A proposta (014.00049.2025) é da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União). A entidade realiza palestras voltadas à saúde mental e emocional de mulheres e homens, atendimento psicológico contínuo, distribuição de alimentos e ações de inserção no mercado de trabalho — como cursos de mecânica, manicure e inglês. Também oferece consultoria financeira e jurídica gratuita, buscando a reintegração social de pessoas em situação de dependência química e famílias em crise. Veja como foi a votação em primeiro turno.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o Poder Público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. Agora as iniciativas seguem para sanção do prefeito.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques