Câmara aprova e Campanha de Atenção à Prematuridade vai à sanção

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/11/2025 11h10, última modificação 18/11/2025 11h19
Além de combater a mortalidade infantil, o projeto de lei de Nori Seto (PP) pretende incentivar o pré-natal.
Câmara aprova e Campanha de Atenção à Prematuridade vai à sanção

De acordo com as estatísticas, 12% dos bebês são prematuros no Brasil, número que está acima da média mundial. (Foto: Canva)

Curitiba vai promover, no próximo ano, a primeira edição da Campanha de Atenção à Prematuridade. Nesta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores ratificou em segundo turno a aprovação do projeto de lei que institui a ação, que será anual e realizada na semana do 17 de novembro, em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade. Agora, só depende do prefeito Eduardo Pimentel sancionar o texto, para que se torne lei municipal.

A iniciativa partiu de Nori Seto (PP). O objetivo da campanha será o de informar sobre os fatores de risco associados à prematuridade. Além de combater a mortalidade infantil, a matéria pretende incentivar o pré-natal e, por meio de parcerias com instituições de saúde públicas e privadas, sensibilizar os profissionais da saúde sobre os cuidados às gestantes com risco de parto prematuro, entre outros objetivos (005.00157.2024).

Ontem, em primeiro turno, o vereador explicou a literatura médica classifica como “prematuridade extrema” os bebês que nascem antes das 28 semanas; como “muito prematuros”, os nascidos entre 28 e 31 semanas; e como “moderados”, os que nascem entre 32 e 36 semanas de gestação. “De acordo com as estatísticas, 12% dos bebês são prematuros no Brasil, [o número] está acima da média mundial. E nós não podemos ignorar que a prematuridade é a principal causa de morte infantil”, disse, na ocasião.

A ideia, na semana do dia 17 de novembro, também é iluminar prédios públicos de Curitiba na cor roxa, que simboliza a prevenção à prematuridade. A proposta também prevê a realização de mutirões de atendimentos em unidades de saúde, com o propósito de identificar fatores de risco gestacionais, e a promoção de palestras, seminários e outros eventos para debater as características, causas e consequências do parto prematuro.

Com a aprovação do projeto em segundo turno, com 27 votos “sim”, a lei já pode ser sancionada pelo prefeito, e sendo entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial de Curitiba.