Balanço legislativo: Meio Ambiente presta contas das ações em 2021

por Fernanda Foggiato publicado 09/12/2021 09h55, última modificação 09/12/2021 10h08
Além das reuniões para a análise de projetos de lei, o colegiado promoveu 4 audiências públicas e mediou outros debates, como 3 agendas com a Sanepar.
Balanço legislativo: Meio Ambiente presta contas das ações em 2021

Presidente do colegiado de Meio Ambiente, Maria Leticia destacou os debates promovidos ao longo do ano. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Nós tivemos um exaustivo trabalho, e prazeroso ao mesmo tempo, e colaboramos com projetos estratégico para nossa cidade”, afirmou Maria Leticia (PV), em prestação de contas da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A presidente do colegiado apresentou o balanço durante a sessão plenária dessa quarta-feira (8). 

Além das reuniões para a discussão de pareceres a projetos de lei, a comissão promoveu quatro audiências públicas. A primeira delas, no dia 8 de abril, teve como pauta a política ambiental do Município, tema de projeto do Executivo votado em plenário dois meses depois. No final daquele mês, a discussão foi sobre a crise hídrica e o rodízio de abastecimento de água na capital, que já vigorava há mais de um ano. Maria Leticia lembrou que os vereadores tiveram mais três reuniões com a Sanepar – em junho e em setembro, por exemplo, foram reforçados os questionamentos levantados na audiência pública. 

Em outubro, evento do colegiado pública debateu o Lixo Zero, levantando alternativas para o descarte de resíduos. A última agenda, no dia 26 de novembro, tratou das unidades de conservação, e contou a presença da secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias. 

Entre fevereiro e dezembro, a comissão emitiu pareceres a 12 projetos de lei, sendo 5 do Executivo e 7 de iniciativa dos vereadores. Três propostas eram voltadas a operações imobiliárias. As demais, ao impacto ambiental da indústria da moda, à segurança alimentar e à agricultura agroecológica, aos carros elétricos, ao bem-estar animal, a energias limpas, aos agrotóxicos, ao uso consciente da água, à política ambiental e às unidades de conservação. 

As reuniões do colegiado também promoveram outras discussões, com representantes do poder público e da sociedade civil. Foi o caso de agenda em outubro, em que biólogo apresentou aos vereadores o projeto Rios Mais Limpos, do Ministério do Meio Ambiente. 

A comissão foi intensa em seus trabalhos e entendemos que colaboramos com a cidade de Curitiba”, finalizou Maria Leticia. Além dela, fazem parte da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos os vereadores Nori Seto (PP), vice-presidente, Leonidas Dias (Solidariedade), Marcos Vieira (PDT) e Sidnei Toaldo (Patriota).  

Quer saber mais sobre os trabalhos do colegiado? Confira a apresentação na íntegra e a página do colegiado no website institucional.