Dois projetos de lei aprovados em segundo turno pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta terça-feira (4), já podem ser sancionados em lei pelo prefeito da capital, Eduardo Pimentel. Um deles é a iniciativa de Jasson Goulart (Republicanos) e de Pier Petruzziello (PP) que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Junta Mais, entidade sem fins lucrativos que atende no bairro Santa Quitéria.

A concessão do título (014.00028.2025) recebeu 27 votos favoráveis nesta segunda votação. Fundada em 2019, a instituição atua em áreas como assistência social, educação, meio ambiente, saúde e segurança alimentar. O relatório de atividades apresentado à Câmara descreve atendimentos médicos, odontológicos e nutricionais, revitalizações de escolas públicas e campanhas comunitárias, como a doação de marmitas, cestas básicas e brinquedos.

Entre os projetos desenvolvidos, está o “Novo Amanhã”, que oferece atividades de contraturno para mais de 100 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na Regional Portão. “O Novo Amanhã pretende mudar a verdade imposta no território e apresentar novo horizonte para o público em situação de vulnerabilidade e risco social”, diz o documento. Ontem, em primeiro turno, a deliberação sobre o projeto de lei foi acompanhada por Thais Abicalaf, fundadora da associação.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o Poder Público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. Agora, a iniciativa já pode ser sancionada em lei.

Câmara confirma homenagem a jovem escoteiro

Outro projeto que teve sua aprovação ratificada hoje é o de Meri Martins (Republicanos) que indicou Felipe Cezar Rasmussen de Castro para denominar logradouro público em Curitiba (009.00006.2025). Ele era aluno da Escola Cidadã, no bairro Santa Quitéria, e representava a instituição em competições de judô. Faleceu aos 14 anos de idade. De acordo com o texto do projeto, a inscrição nas placas de nomenclatura incluirá a frase: “filho e neto amado, com uma trajetória exemplar no movimento escoteiro”. Em segundo turno, a homenagem recebeu 28 votos “sim”, e agora segue para sanção do prefeito.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques