Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Proposto acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual

Proposto acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 16h27

Ideia é que existam espaços adequados que garantam sigilo das informações.

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EstaR: prevista regularização de infração por meio de aplicativo

EstaR: prevista regularização de infração por meio de aplicativo

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/08/2024 15h00

Aguardando análise em 1° turno, permissão para regularizar EstaR sem multa nem pontos na carteira recebeu substitutivo geral.

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Substitutivo inclui canaletas de ônibus na Política de Educação para o Trânsito

Substitutivo inclui canaletas de ônibus na Política de Educação para o Trânsito

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/08/2024 09h36

O intuito é reforçar a conscientização da população sobre os perigos de “pegar rabeira” nos ônibus e sobre a utilização das canaletas que cortam Curitiba.

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Inclusão da Meia Maratona de Curitiba no calendário oficial recebe substitutivo

Inclusão da Meia Maratona de Curitiba no calendário oficial recebe substitutivo

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/08/2024 07h59

Nova redação estabelece o mês de junho para a realização da Meia Maratona Internacional de Curitiba.

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Curitiba pode implantar assinatura familiar mensal do cartão transporte

Curitiba pode implantar assinatura familiar mensal do cartão transporte

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/08/2024 15h53

A Lei do Transporte Coletivo poderá garantir que a tarifa temporal, também conhecida como bilhete único, seja não só individual, como também familiar.

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Meio Ambiente é favorável à criação de campanha de saúde única em Curitiba

Meio Ambiente é favorável à criação de campanha de saúde única em Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/08/2024 12h51

A chamada saúde única reúne médicos, veterinários, biólogos, profissionais da saúde ambiental e da saúde pública.

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Selo para empresas amigas de pessoas com autismo é proposto na CMC

Selo para empresas amigas de pessoas com autismo é proposto na CMC

por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba — última modificação 06/08/2024 07h57

Projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa valorizar empresas que promovem inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Curitiba propõe castração e microchip obrigatórios para pit bulls

Curitiba propõe castração e microchip obrigatórios para pit bulls

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2024 17h07

Projeto de lei na Câmara de Curitiba tem como justificativa controlar a população de pit bulls, reduzindo casos de abandono e maus-tratos.

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Aluguel Maria da Penha: substitutivo atualiza projeto de lei em Curitiba

Aluguel Maria da Penha: substitutivo atualiza projeto de lei em Curitiba

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2024 09h12

A proposta passou por mudanças para atender parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.

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