Notícias sobre os projetos de lei
Em 1º turno, CMC acata Plano da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 23/11/2021 13h39O plenário também aprovou, dentro da Semana da Consciência Negra, denominação em homenagem à engenheira Enedina Alves Marques.
Vereadores debatem 1º Plano da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/11/2021 16h41O projeto teve o 1º turno adiado por uma sessão, para análise de emenda de Carol Dartora. A Semana da Consciência Negra da CMC vai até o dia 24.
Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 19/11/2021 16h43A proposta, do Professor Euler (PSD), se aplica às crianças órfãs de pai, mãe ou tutor legal.
CMC analisa criação de selo para empresas apoiadoras dos direitos das mulheres
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 19/11/2021 16h08A autora, Maria Leticia (PV), quer reconhecer as entidades curitibanas que contribuem com iniciativas, ações de valorização e defesa dos direitos da mulher.
Desburocratização da utilidade pública segue para sanção
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/11/2021 13h53A ideia é que as organizações sem a remuneração de dirigentes sejam dispensadas da apresentação de documentos.
Comissão de Economia e Cohab debatem novo aporte de capital
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/11/2021 11h19Dos R$ 19,2 milhões do crédito liberado para a votação em sessões extraordinárias, R$ 16 milhões são destinados à Companhia de Habitação.
Desburocratização da utilidade pública acatada em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/11/2021 13h13O projeto adéqua dispositivo da lei que regulamenta o título para as organizações que prestam serviços de interesse social à população.
Confirmadas atualizações das leis Anticovid e da Ficha Limpa
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/11/2021 13h09Também segue para sanção do Executivo o título de Vulto Eméritode Curitiba ao médico Clóvis Arns da Cunha.
Médico Clóvis Arns receberá título de Vulto Emérito de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/11/2021 16h18Aprovado em 1º turno, o projeto para homenagear o infectologista curitibano é de Marcelo Fachinello. A CMC também confirmou a Cidadania Honorária a Nikão.
Projeto aprovado em 1º turno amplia restrições da Lei da Ficha Limpa
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/11/2021 17h38O texto contempla crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
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