Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas

Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/12/2021 17h23

Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.

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CMC aprova remanejamento de R$ 110 mi para saúde e transporte

CMC aprova remanejamento de R$ 110 mi para saúde e transporte

por Fernanda Foggiato — última modificação 06/12/2021 15h46

Outro crédito adicional, que também foi acatado pelos vereadores em 1º turno, suplementa a LOA em R$ 35,2 milhões, para serviços na área de TI.

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Projeto para adiar revisão da planta genérica do IPTU acatado em 1º turno

Projeto para adiar revisão da planta genérica do IPTU acatado em 1º turno

por Fernanda Foggiato — última modificação 06/12/2021 15h44

A correção do tributo, em 2022, será limitada à inflação. A mensagem retorna à pauta, nesta terça-feira (7), para a segunda votação.

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CMC vota suspensão de planos de carreira e aporte à CuritibaPrev

CMC vota suspensão de planos de carreira e aporte à CuritibaPrev

por Fernanda Foggiato — última modificação 13/12/2021 16h39

Mais cinco mensagens do Executivo serão discutidas em primeiro turno, na próxima semana, como prazo extra à revisão do IPTU e créditos orçamentários.

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Na segunda, plenário discute projeto de lei para adiar revisão do IPTU

Na segunda, plenário discute projeto de lei para adiar revisão do IPTU

por Fernanda Foggiato — última modificação 06/12/2021 13h20

Mais seis mensagens entram na ordem do dia, na próxima semana, como nova suspensão dos planos de carreira do funcionalismo e aporte ao transporte coletivo.

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Câmara de Curitiba confirma mensagem do Plano Plurianual 2022-2025

Câmara de Curitiba confirma mensagem do Plano Plurianual 2022-2025

por Fernanda Foggiato — última modificação 01/12/2021 15h44

A peça orçamentária define os principais programas e metas de Curitiba a médio prazo, em diferentes áreas.

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CMC confirma sistema progressivo de cotas raciais em concursos públicos

CMC confirma sistema progressivo de cotas raciais em concursos públicos

por Fernanda Foggiato — última modificação 30/11/2021 14h09

O projeto de Carol Dartora, que teve a assinatura de mais 19 vereadores no substitutivo votado em plenário, será enviado para a sanção do Executivo.

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Texto-base do PPA 2022-2025 aprovado com unanimidade

Texto-base do PPA 2022-2025 aprovado com unanimidade

por Fernanda Foggiato — última modificação 30/11/2021 14h05

A peça orçamentária define os programas-chave de Curitiba pelos próximos quatro anos. O texto recebeu 22 emendas de vereadores, votadas na sequência, em bloco.

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CMC aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos do Município

CMC aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos do Município

por Fernanda Foggiato — última modificação 29/11/2021 19h16

Depois de mais de 6 horas de discussão, o plenário acatou substitutivo de Carol Dartora (PT) e diversos vereadores, protocolado na última sexta-feira (26).

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Plano da Igualdade Étnico-Racial segue para sanção do Executivo

Plano da Igualdade Étnico-Racial segue para sanção do Executivo

por Fernanda Foggiato — última modificação 29/11/2021 13h23

O “terceiro turno”, nesta segunda-feira (29), foi necessário devido às emendas que incluíram a habitação como 10º eixo do Plamupir.

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