Notícias sobre os projetos de lei
Vereadores confirmam programa contra violência doméstica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/11/2021 12h03Duas mensagens do Executivo e Cidadania Honorária também receberam o aval em plenário em 2º turno e seguem para sanção.
Câmara de Curitiba terá Programa de Integridade e Compliance
— por Claudia Kruger — última modificação 10/11/2021 07h26Grupo de trabalho irá elaborar projeto para a implantação de medidas que visam assegurar a lisura dos atos da administração da Casa.
Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/11/2021 13h29Iniciativa revoga uma das doze condutas tipificadas como lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública na lei municipal 15.799/2021.
Em 1º turno, plenário dá aval a programa contra a violência doméstica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/11/2021 10h02De Noemia Rocha, o projeto regulamenta na capital a campanha Sinal Vermelho, instituída em 2020, em todo o país, como uma resposta à violência evidenciada pela pandemia.
CMC confirma pulseira QR Code e nova contabilização da tarifa
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 14h03O plenário também aprovou, em 2º turno, a Cidadania Honorária ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Os projetos seguem para sanção.
Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba para Gilberto Giacoia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/11/2021 12h01Membro do Ministério Público do Paraná desde 1980, Gilberto Giacoia está, atualmente, no quarto mandato como Procurador-geral de Justiça do Estado.
Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/11/2021 11h03Iniciativa começou a tramitar nesta segunda-feira (8) após ser lida no pequeno expediente da sessão plenária híbrida.
Plenário acata nova contabilização dos recursos da tarifa do transporte
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 09h31A alteração no FUC tem como justificativa a economia de até R$ 8 milhões por ano ao Município, ao deixar de recolher o Pasep.
CMC aprova oferta de pulseira QR Code a pessoas com deficiência e a idosos
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 09h30Acatada com 28 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções, a proposta de lei retorna à pauta nesta terça-feira (9), para a análise em segundo turno.
Propostas de alteração do Código Tributário tramitam na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/11/2021 09h18Serginho do Posto pediu a criação da Taxa de Turismo (5% do valor das diárias pagas por turistas), Maria Letícia sugeriu isentar de ISS catadores de recicláveis e Euler quer que aumento de impostos sejam discutidos em audiência pública.
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