Notícias sobre os projetos de lei
Em Curitiba, projeto de lei cria programa para proteger animais de rua
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/05/2025 15h53“Projeto Cão e Gato Comunitário” fixa diretrizes para o controle reprodutivo e para fornecimento de abrigo e alimento para esses animais.
Arquivado em 2024, projeto de internação humanizada retorna à Câmara de Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/05/2025 16h24Objetivo é de servidores públicos determinarem, com aval de um médico, a internação compulsória de um indivíduo em situação de rua em Curitiba.
Proposta a criação de faixas para a circulação de motos em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/01/2025 07h40Chamada de faixa azul, a iniciativa consiste na demarcação da via entre as faixas para automóveis.
Câncer de mama em animais: Curitiba pode instituir o Outubro Rosa Pet
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/05/2025 15h40A campanha de prevenção foi protocolada na Câmara de Vereadores pela vereadora Andressa Bianchessi (União).
Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba
— por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba — última modificação 23/04/2025 17h04Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas para terceiros.
Código do Contribuinte é tema do 1º projeto de lei de Curitiba em 2025
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h31Protocolado no dia 3 de janeiro, projeto de lei complementar pretende criar o Código do Contribuinte de Curitiba.
Projeto autoriza sepultamento de pets em cemitérios públicos de Curitiba
— por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba — última modificação 16/05/2025 08h51Para a vereadora Andressa Bianchessi, projeto busca atender à demanda da sociedade por um serviço de sepultamento de pets digno e com normas sanitárias rigorosas.
Comércio de material metálico poderá depender de comprovação da origem
— por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba — última modificação 12/05/2025 17h47Sanções são previstas aos comerciantes que infringirem a nova proposta de política pública. Objetivo é prevenir e combater a subtração de materiais metálicos.
Curitiba poderá implantar campanha de prevenção à prematuridade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/12/2024 18h12Projeto de lei estabelece que as ações sejam realizadas em novembro.
Dias do Beisebol e do Softbol recebem substitutivos na Câmara de Curitiba
— por Pietra Hara*, especial para a CMC — última modificação 16/12/2024 16h04Projetos de lei, que tramitam na Câmara de Curitiba, foram atualizados para ajustar o alcance das proposições. Ambos são de Nori Seto.
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