Notícias sobre os projetos de lei
CMC discute projeto para notificar contribuintes antes da dívida ativa
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h43Proposta em análise na Câmara de Curitiba cria obrigação de aviso prévio aos contribuintes sobre dívidas de ISS, IPTU e outros tributos. O projeto é de João Bettega.
Câmara de Curitiba analisa política de prevenção de enchentes
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h41Projeto de Guilherme Kilter aguarda aprovação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para seguir para o plenário da Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba analisa novas regras para distribuição de marmitas
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 25/04/2025 10h18Projeto de lei do vereador João Bettega determina público-alvo, locais, horários e condições para a entrega de alimentos nas ruas.
Projeto de lei em Curitiba separa escoteiros por sexo biológico; entenda
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 08/05/2025 18h00Proposta de lei na Câmara de Curitiba obriga a divisão de banheiros, vestiários e barracas pelo sexo biológico dos escoteiros.
Curitiba: vereadora quer proibir militarização de escolas municipais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 14h06Projeto de lei da vereadora Vanda de Assis quer garantir gestão exclusivamente civil nas escolas públicas municipais de Curitiba.
Curitiba: propostas novas regras para aposentadoria de servidores
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/04/2025 11h08A Prefeitura sugere mudanças em cinco dispositivos da Lei da Previdência Municipal, que agora serão analisados pela Câmara de Curitiba.
Curitiba estuda isentar vigilantes das taxas de concursos públicos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 15h49Proposto pela Delegada Tathiana, o projeto beneficia profissionais da segurança privada e seus filhos em certames organizados pela Prefeitura e Câmara.
Vereadora quer gratuidade nos ônibus de Curitiba a partir dos 60 anos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 13h28Projeto de lei protocolado por Camilla Gonda (PSB) deverá receber ajustes a pedido da CCJ.
Cultura Flashback pode ganhar data oficial no calendário de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 23/04/2025 16h40A data será celebrada anualmente no dia 29 de abril, Dia Internacional da Dança.
Escolas: projeto bane músicas com apologia ao crime e conteúdo sexual
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 10h20Inspirado em lei catarinense, proposta de lei apresentada na Câmara de Curitiba é de autoria dos vereadores Bruno Secco e Delegada Tathiana Guzella.
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