Notícias sobre os projetos de lei
Vereadora propõe Política de Combate ao Racismo Ambiental
— por José Lázaro Jr. | REvisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h49Projeto de lei propõe ações para enfrentar emergências climáticas e desigualdades socioambientais em Curitiba. A iniciativa é da Professora Angela.
Câmara de Curitiba analisa multa para trote aos serviços de emergência
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 30/04/2025 19h11Projeto de lei que tramita no Legislativo prevê multas para trotes contra Polícia Militar, SAMU e Corpo de Bombeiros em Curitiba.
Projeto de lei prioriza construção de cemitérios verticais
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 30/04/2025 19h15Justificativa apresentada pela vereadora Camilla Gonda é otimizar o uso do espaço urbano e tornar os cemitérios de Curitiba mais sustentáveis.
Curitiba: campanha de prevenção a doenças oculares tramita na CMC
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 30/04/2025 19h19Projeto de lei do vereador Lórens Nogueira (PP) propõe ações educativas e preventivas sobre saúde visual, com foco em crianças da rede pública de ensino.
Projeto prioriza vaga escolar para vítimas de violência doméstica
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 28/04/2025 15h09Vereadora Camilla Gonda propõe que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à preferência para matrícula de seus filhos nas escolas da rede municipal de ensino de Curitiba.
CMC discute projeto para notificar contribuintes antes da dívida ativa
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h43Proposta em análise na Câmara de Curitiba cria obrigação de aviso prévio aos contribuintes sobre dívidas de ISS, IPTU e outros tributos. O projeto é de João Bettega.
Câmara de Curitiba analisa política de prevenção de enchentes
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h41Projeto de Guilherme Kilter aguarda aprovação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para seguir para o plenário da Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba analisa novas regras para distribuição de marmitas
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 25/04/2025 10h18Projeto de lei do vereador João Bettega determina público-alvo, locais, horários e condições para a entrega de alimentos nas ruas.
Projeto de lei em Curitiba separa escoteiros por sexo biológico; entenda
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 08/05/2025 18h00Proposta de lei na Câmara de Curitiba obriga a divisão de banheiros, vestiários e barracas pelo sexo biológico dos escoteiros.
Curitiba: vereadora quer proibir militarização de escolas municipais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 14h06Projeto de lei da vereadora Vanda de Assis quer garantir gestão exclusivamente civil nas escolas públicas municipais de Curitiba.
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