Inspirada em boas práticas de segurança no trânsito e bem-estar animal, a vereadora Andressa Bianchessi (União) apresentou um projeto de lei que institui a chamada “faixa pet” — sinalização específica para travessia de animais domésticos e seus tutores em Curitiba . “A ideia é proteger a vida e a integridade física dos animais, promovendo também a conscientização sobre o respeito a eles no espaço urbano”, afirma a autora.

A proposta prevê que a nova faixa de pedestres seja implementada em locais de grande circulação de animais, como vias próximas a parques, clínicas veterinárias, pet shops, praças e áreas de lazer. O objetivo é oferecer mais segurança para cães, gatos e seus tutores durante a travessia de ruas e avenidas da cidade. O texto também determina que motoristas devem respeitar essas faixas, concedendo prioridade à travessia dos animais.

“Patadestres” quer alertar motoristas e conscientizar sobre bem-estar animal

Segundo o projeto (005.00398.2025), a faixa pet será identificada por placas e pinturas horizontais no solo, contendo símbolos de patas de animais domésticos. A vereadora propõe o uso do neologismo “patadestre” como recurso visual e educativo para chamar a atenção dos condutores para a presença ou travessia de animais nas vias.

De acordo com a justificativa apresentada, a proposta busca consolidar uma cultura de respeito à vida animal no ambiente urbano. “A utilização de sinais como patas de cães ou gatos nas faixas de pedestres, ‘patadestres’, alertam o motorista para a eventual presença ou trânsito de animais próximos à via, sendo um importante aliado às placas de trânsito existentes”, destaca Bianchessi.

Projeto reconhece os animais como seres sencientes e apoia ações sustentáveis

Ainda conforme o texto, a iniciativa reforça o reconhecimento dos animais como seres sencientes, cujo bem-estar deve ser protegido por meio de ações concretas do Poder Público. “O Poder Público deve prover meios para atingir esse desenvolvimento sustentável através de ações efetivas de defesa do bem-estar animal”, argumenta a vereadora.

A medida se articula com princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente e à dignidade dos seres vivos. Embora o projeto não estabeleça sanções específicas para o descumprimento da prioridade de travessia, ele indica que os motoristas devem respeitar a sinalização, podendo o tema ser regulamentado por legislação complementar ou normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Tramitação na CMC

O projeto de lei está em análise pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba. Até o momento, passou por avaliação da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda parecer do relator. Não foi identificada proposição semelhante em tramitações anteriores da Casa.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.