Notícias sobre os projetos de lei
Projeto quer evitar multas ao comércio por publicidade irregular
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 15h48A Prefeitura de Curitiba poderá ter que orientar comerciantes antes de aplicar sanções por irregularidades em placas, letreiros e fachadas.
Projeto veda reciclagem por catadores não autorizados
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h58Proposta de lei na Câmara de Curitiba prevê a aplicação de multa aos catadores e associações não autorizados e aos receptadores desses resíduos.
Projeto prevê jardins de chuva na drenagem urbana de Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 08/05/2025 17h47Proposta de Laís Leão (PDT) visa implementar soluções ecológicas para controle do escoamento das águas pluviais em Curitiba.
Curitiba pode ter lei contra LGBTQIA+fobia em espaços coletivos
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 14/03/2025 18h02Projeto de lei propõe medidas de prevenção e proteção a vítimas de lesbohomotransfobia em espaços públicos e privados.
Proposta de lei cria centros para acolher vítimas do tráfico humano
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 08/05/2025 18h01Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina a implementação de políticas públicas para o combate do tráfico humano.
TVs de postos de saúde podem ter programação educativa
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 19/05/2025 16h34Projeto de Eder Borges (PL) tem como justificativa possibilitar conhecimentos sobre práticas preventivas e educativas de saúde aos cidadãos de Curitiba.
Curitiba poderá implantar Polo Motociclista na rua João Negrão
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 16h09Projeto de lei busca reconhecer e organizar um espaço tradicional de encontro de motociclistas.
Ensino de Libras pode ser ampliado nas escolas municipais
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 13/03/2025 15h39Projeto de lei fortalece leis vigentes ao adicionar diretrizes para o ensino da Língua Brasileira de Sinais na rede municipal de ensino de Curitiba.
Curitiba pode exigir artistas locais na abertura de shows internacionais
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/05/2025 13h41Proposta em tramitação na Câmara de Vereadores busca valorizar músicos da cidade em eventos patrocinados pela Prefeitura.
Pessoas com epilepsia podem ter documento para emergências
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 28/05/2025 18h00Proposta na Câmara de Vereadores de Curitiba, a Carteira de Identificação para Pessoas com Epilepsia (Cipe) visa garantir atendimento preferencial aos portadores da condição.
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