Com a proposta de reduzir o risco de acidentes graves e cuidar da saúde emocional dos profissionais que operam o transporte coletivo da capital do Paraná, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que institui prioridade no atendimento psicológico e psiquiátrico a motoristas de ônibus da cidade, quando os sintomas estiverem relacionados ao exercício da função. O projeto de lei está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (005.00377.2025).

A proposta da Delegada Tathiana visa garantir o atendimento preferencial em todas as unidades de saúde municipais e conveniadas aos motoristas que apresentarem transtornos mentais ligados ao estresse do trabalho, como ansiedade, depressão, burnout, esgotamento físico e emocional. A identificação do vínculo profissional deverá ser feita por meio de documentação oficial. O projeto determina que o atendimento prioritário se dará nos casos em que os sintomas estejam relacionados ao exercício da atividade profissional.

“Esses profissionais estão diariamente submetidos a uma rotina marcada por estresse extremo, jornadas prolongadas, trânsito intenso, pressão por horários rigorosos, exposição a situações de violência urbana e constante vigilância operacional”, argumenta a autora. “Tudo isso favorece o surgimento de quadros como ansiedade, depressão, esgotamento emocional e outros transtornos psíquicos”, reconhece a Delegada Tathiana. O projeto prevê a criação de programas de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, de forma individual ou em grupo para esses trabalhadores.

Segurança viária e valorização do trabalhador do transporte

Segundo a justificativa, os transtornos psicológicos, quando não tratados, podem afetar o tempo de reação, a atenção e a tomada de decisões dos condutores de ônibus, aumentando o risco de acidentes. “Curitiba já registrou ocorrências envolvendo motoristas em sofrimento psicológico que resultaram em colisões e atropelamentos com morte, gerando impactos irreversíveis para as famílias atingidas e traumas profundos para os condutores”, afirma a Delegada Tathiana.

O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do vereador Fernando Klinger. Antes disso, já passou por avaliação técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e pela Seção de Referência Legislativa, que apontou não haver proposições semelhantes em tramitação.

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:
https://www.curitiba.pr.leg.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei