Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba pode exigir exame toxicológico de profissionais da reabilitação
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 02/12/2025 14h56A medida, de autoria de Eder Borges, obriga exame toxicológico a cada seis meses para pessoas que trabalham em instituições que atendem dependentes químicos.
Agentes de trânsito podem ser obrigados a utilizar câmeras corporais
— por Julia Yamane*, epecial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 26/09/2025 16h55Vereador João Bettega defende que a medida resguardaria os direitos dos agentes e dos cidadãos envolvidos nas ocorrências em Curitiba.
Escolas de Curitiba podem ofertar programa "Patriota Mirim"
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 15/08/2025 11h18Projeto da vereadora Delegada Tathiana Guzella sugere que escolas intensifiquem atividades sobre civismo, patriotismo e valores éticos.
Prefeitura pede aval da Câmara para prorrogar Plano de Educação
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/08/2025 11h12Mensagem enviada pelo prefeito prorroga vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Curitiba até março de 2026.
Vereador quer intensificar combate à sexualização juvenil
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 14/08/2025 10h50Lei Felca propõe ações educativas e fiscalização para proteger crianças e adolescentes. Iniciativa é de Eder Borges.
Projeto em Curitiba isenta catadores e seus filhos da taxa de concursos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/08/2025 10h47Proposta da Delegada Tathiana Guzella prevê a gratuidade para inscritos no Programa Ecocidadão e filhos dependentes.
EstaR Solidário pode conceder créditos a quem realizar doações
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 14/08/2025 10h47Iniciativa quer trocar doações por créditos no Estacionamento Regulamentado de Curitiba (EstaR). A proposta é de João Bettega.
Pipa com cerol: projeto em Curitiba aumenta multa para R$ 5 mil
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 24/04/2026 09h30Lei hoje estabelece multa de R$ 2 mil por infração. Proposta é do vereador Marcos Vieira.
Câmara de Curitiba analisa 4 operações imobiliárias
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 11/08/2025 11h14Legislação determina que venda de terrenos públicos só pode acontecer após autorização dos vereadores. Solicitação foi feita pela Prefeitura de Curitiba.
Projeto de lei propõe criar roteiro turístico “Rota Nipo-Curitibana”
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 08/08/2025 15h06Proposta de Nori Seto valoriza espaços culturais e turísticos ligados à cultura japonesa local.
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