Notícias sobre os projetos de lei
Câmara de Curitiba analisa política de incentivo ao tiro esportivo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/07/2025 22h34Substitutivo de Delegada Tathiana reforma proposta anterior, que criava Programa de Fomento Armamentista Desportivo em Curitiba.
Projeto sugere trocar multa leve por doação de sangue ou medula
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/07/2025 11h45Proposta de lei busca reforçar estoques dos bancos de sangue e medula óssea de Curitiba. Iniciativa é de João Bettega.
Câmara de Curitiba analisa projeto para criar faixa pet em vias públicas
— por Ricardo Marques — última modificação 26/09/2025 17h14Proposta da vereadora Andressa Bianchessi prevê sinalização com símbolo de patas para garantir segurança na travessia de animais e seus tutores.
Projeto de lei regulamenta fotografia em pontos turísticos de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2025 17h00Proposta foi motivada por vídeos em circulação nas redes sociais. Iniciativa é do vereador Renan Ceschin.
Notas da CMC: 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/10/2025 13h38Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
Tratamento domiciliar de Alzheimer pelo SUS é debatido na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2025 13h57Projeto propõe programa municipal com atendimento domiciliar via Estratégia de Saúde da Família, apoio aos familiares e cadastro informatizado de pacientes com demência.
Projeto sugere multa por exposição de menores à pornografia
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2025 13h51Multa pode chegar a R$ 5 mil. Proposta é dos vereadores João da 5 Irmãos e Sargento Tânia Guerreiro.
Câmara analisa criação de protocolo contra violência de gênero nas escolas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2025 13h51Proposta da vereadora Delegada Tathiana cria programa com foco em prevenção, acolhimento e capacitação de educadores de Curitiba
Projeto assegura matrícula de estudantes com TEA na escola onde pais atuam
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2025 14h59Proposta protocolada na Câmara de Curitiba amplia direitos de servidores públicos da Educação responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto cria programa para retorno assistido de pessoas em situação de rua
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2025 14h19Proposta de lei na Câmara de Curitiba quer reintegrar população vulnerável a cidades de origem. Iniciativa é de Bruno Secco.
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