Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Curitiba: projeto autoriza Guarda Municipal a auxiliar PM no policiamento

Curitiba: projeto autoriza Guarda Municipal a auxiliar PM no policiamento

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 04/06/2025 16h48

A atuação da corporação no policiamento urbano ostensivo estaria fundamentada no Estatuto Geral das Guardas Municipal.

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Polo Motociclista ganha substitutivo; texto prevê impacto financeiro

Polo Motociclista ganha substitutivo; texto prevê impacto financeiro

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/06/2025 12h48

Nova redação mantém a área delimitada para o polo, a rua João Negrão. A estimativa de renúncia de receita anual é de R$ 43,6 mil.

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Proposto o reconhecimento oficial do Pré-Carnaval de Curitiba

Proposto o reconhecimento oficial do Pré-Carnaval de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia e Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 03/06/2025 11h13

O objetivo do projeto de lei, dos vereadores Angelo Vanhoni (PT) e Laís Leão (PDT), é incentivar manifestações culturais e artísticas na cidade.

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Cultura de Curitiba pode ter Portal da Transparência próprio

Cultura de Curitiba pode ter Portal da Transparência próprio

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 03/06/2025 11h11

O projeto de lei da bancada do Novo busca consolidar em um único portal as informações sobre investimentos públicos na cultura de Curitiba

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CMC analisa criação de Núcleo para coordenar ações sobre TEA

CMC analisa criação de Núcleo para coordenar ações sobre TEA

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h15

O objetivo, de acordo com o vereador Pier Petruzziello, é assegurar, de forma efetiva, os direitos da população autista.

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Projeto de lei proíbe homenagens a escravocratas e eugenistas

Projeto de lei proíbe homenagens a escravocratas e eugenistas

por Emylly Skraba, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. — última modificação 30/05/2025 11h05

Estátuas e placas que façam referência a escravocratas e eugenistas devem ser recolhidas, diz projeto em tramitação na Câmara de Curitiba.

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Projeto de lei prevê aparelhos de ar-condicionado nas escolas de Curitiba

Projeto de lei prevê aparelhos de ar-condicionado nas escolas de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/05/2025 10h50

Contra a crise climática, proposta em discussão na Câmara de Curitiba abrange toda a rede municipal de ensino.

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Vereadores querem disciplinar a doação de alimentos à causa animal

Vereadores querem disciplinar a doação de alimentos à causa animal

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/05/2025 10h27

Projeto de lei visa incentivar a doação de alimentos que seriam descartados, tanto pela indústria quanto pelo comércio, à causa animal.

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Mulheres: projeto incentiva artes marciais e defesa pessoal

Mulheres: projeto incentiva artes marciais e defesa pessoal

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 29/05/2025 09h28

Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria a Política de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal.

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Proposta instalação de banheiros gratuitos e inclusivos

Proposta instalação de banheiros gratuitos e inclusivos

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 29/05/2025 09h24

Projeto de lei em análise na Câmara de Curitiba propõe que os banheiros fiquem em áreas de grande circulação, para atender pessoas em situação de rua, crianças e pessoas com deficiência.

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