Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Cultura de Curitiba pode ter Portal da Transparência próprio

Cultura de Curitiba pode ter Portal da Transparência próprio

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 03/06/2025 11h11

O projeto de lei da bancada do Novo busca consolidar em um único portal as informações sobre investimentos públicos na cultura de Curitiba

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CMC analisa criação de Núcleo para coordenar ações sobre TEA

CMC analisa criação de Núcleo para coordenar ações sobre TEA

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h15

O objetivo, de acordo com o vereador Pier Petruzziello, é assegurar, de forma efetiva, os direitos da população autista.

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Projeto de lei proíbe homenagens a escravocratas e eugenistas

Projeto de lei proíbe homenagens a escravocratas e eugenistas

por Emylly Skraba, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. — última modificação 30/05/2025 11h05

Estátuas e placas que façam referência a escravocratas e eugenistas devem ser recolhidas, diz projeto em tramitação na Câmara de Curitiba.

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Projeto de lei prevê aparelhos de ar-condicionado nas escolas de Curitiba

Projeto de lei prevê aparelhos de ar-condicionado nas escolas de Curitiba

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/05/2025 10h50

Contra a crise climática, proposta em discussão na Câmara de Curitiba abrange toda a rede municipal de ensino.

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Vereadores querem disciplinar a doação de alimentos à causa animal

Vereadores querem disciplinar a doação de alimentos à causa animal

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/05/2025 10h27

Projeto de lei visa incentivar a doação de alimentos que seriam descartados, tanto pela indústria quanto pelo comércio, à causa animal.

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Mulheres: projeto incentiva artes marciais e defesa pessoal

Mulheres: projeto incentiva artes marciais e defesa pessoal

por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 29/05/2025 09h28

Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria a Política de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal.

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Proposta instalação de banheiros gratuitos e inclusivos

Proposta instalação de banheiros gratuitos e inclusivos

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 29/05/2025 09h24

Projeto de lei em análise na Câmara de Curitiba propõe que os banheiros fiquem em áreas de grande circulação, para atender pessoas em situação de rua, crianças e pessoas com deficiência.

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Propostas ações educativas sobre saúde mental nas escolas de Curitiba

Propostas ações educativas sobre saúde mental nas escolas de Curitiba

por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h09

Semana “Não te Julgo, te Ajudo”, proposta pela vereadora Meri Martins, busca combater estigmas, prevenir suicídio e promover apoio psicológico a estudantes da rede municipal de ensino.

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Proposto Dia em Memória das Vítimas do Comunismo

Proposto Dia em Memória das Vítimas do Comunismo

por Gabriel Gallucci, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. — última modificação 28/05/2025 10h24

O vereador Bruno Secco quer criar um dia para as vítimas do comunismo, além de realizar campanhas de conscientização em Curitiba.

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Multa por uso de drogas em locais públicos pode chegar a R$ 1 mil

Multa por uso de drogas em locais públicos pode chegar a R$ 1 mil

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/05/2025 09h24

Projeto de lei inclui a maconha entre as substâncias ilícitas em legislação que prevê sanções a quem for flagrado usando drogas em Curitiba.

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