Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba: projeto autoriza Guarda Municipal a auxiliar PM no policiamento
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 04/06/2025 16h48A atuação da corporação no policiamento urbano ostensivo estaria fundamentada no Estatuto Geral das Guardas Municipal.
Polo Motociclista ganha substitutivo; texto prevê impacto financeiro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/06/2025 12h48Nova redação mantém a área delimitada para o polo, a rua João Negrão. A estimativa de renúncia de receita anual é de R$ 43,6 mil.
Proposto o reconhecimento oficial do Pré-Carnaval de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia e Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 03/06/2025 11h13O objetivo do projeto de lei, dos vereadores Angelo Vanhoni (PT) e Laís Leão (PDT), é incentivar manifestações culturais e artísticas na cidade.
Cultura de Curitiba pode ter Portal da Transparência próprio
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 03/06/2025 11h11O projeto de lei da bancada do Novo busca consolidar em um único portal as informações sobre investimentos públicos na cultura de Curitiba
CMC analisa criação de Núcleo para coordenar ações sobre TEA
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/10/2025 09h15O objetivo, de acordo com o vereador Pier Petruzziello, é assegurar, de forma efetiva, os direitos da população autista.
Projeto de lei proíbe homenagens a escravocratas e eugenistas
— por Emylly Skraba, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr. — última modificação 30/05/2025 11h05Estátuas e placas que façam referência a escravocratas e eugenistas devem ser recolhidas, diz projeto em tramitação na Câmara de Curitiba.
Projeto de lei prevê aparelhos de ar-condicionado nas escolas de Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/05/2025 10h50Contra a crise climática, proposta em discussão na Câmara de Curitiba abrange toda a rede municipal de ensino.
Vereadores querem disciplinar a doação de alimentos à causa animal
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 26/05/2025 10h27Projeto de lei visa incentivar a doação de alimentos que seriam descartados, tanto pela indústria quanto pelo comércio, à causa animal.
Mulheres: projeto incentiva artes marciais e defesa pessoal
— por Julia Yamane*, especial para CMC — última modificação 29/05/2025 09h28Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria a Política de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal.
Proposta instalação de banheiros gratuitos e inclusivos
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 29/05/2025 09h24Projeto de lei em análise na Câmara de Curitiba propõe que os banheiros fiquem em áreas de grande circulação, para atender pessoas em situação de rua, crianças e pessoas com deficiência.
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