Notícias sobre os projetos de lei
Projeto nomeia ciclovia em homenagem ao Oil Man
— por Julia Yamame, especial para a CMC* — última modificação 07/07/2025 10h56Proposta em análise na Câmara de Curitiba quer batizar ciclovia no Parque Bacacheri em homenagem póstuma ao Oil Man, personagem criado por Nelson Rebello. Iniciativa é de Jasson Goulart.
Metade das leis aprovadas pela Câmara são projetos da legislatura passada
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/07/2025 08h54Enquanto as propostas da nova legislatura tramitam pelas comissões, a Câmara recuperou projetos de 2021 a 2024.
Propostas regras para a fiscalização de bares em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/07/2025 23h17Projeto de lei de Laís Leão prevê direitos e limites para ações de fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes, após denúncias de arbitrariedades.
Proteção à vida desde a concepção pode virar diretriz de saúde
— por Julia Yamane*, especial para a CMC — última modificação 04/07/2025 11h35Projeto de lei na Câmara inclui diretriz de proteção à vida humana desde a concepção no Código de Saúde de Curitiba. Iniciativa é de Bruno Rossi.
Projeto veda uso da linguagem neutra em documentos oficiais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 02/07/2025 23h11Proposta obriga o uso do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) em documentos e comunicações da administração pública de Curitiba.
Proposto aviso sobre segurança de animais em elevadores
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/07/2025 08h14Câmara de Curitiba avalia projeto de lei que exige a afixação de aviso sobre transporte de animais domésticos. A iniciativa é de Renan Ceschin e Andressa Bianchessi.
Vereador propõe pagamento por proteção ambiental em Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 03/07/2025 11h42Criação do Pagamento por Serviços Ambientais, discutida pela Câmara de Curitiba, quer remunerar proprietários de áreas naturais preservadas. Iniciativa é de Nori Seto.
Prefeitura pede aval dos vereadores de Curitiba para alterar Lei do Transporte
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/07/2025 22h33Revisão da lei 12.957/2008 aborda tarifa técnica, subsídio, investimentos em eletromobilidade e prazos da nova concessão do transporte em Curitiba.
Projeto prevê até 120 dias de licença-paternidade para servidores
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/07/2025 14h49Proposta altera Lei Orgânica de Curitiba para ampliar período atual e atender situações de ausência materna por morte ou incapacidade.
Vereadores avaliam projeto que obriga nivelamento de bueiros
— por José Lázaro Jr. — última modificação 30/06/2025 19h05Proposta prevê sanções administrativas e multas para obras que deixarem tampas de bueiros em desnível com o asfalto, visando reduzir riscos de acidentes
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