Notícias sobre os projetos de lei
Vacina infantil da covid-19: projeto veda exigência de comprovante
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/08/2025 01h45Proposta de Eder Borges proíbe que instituições de ensino e outros estabelecimentos exijam o certificado de vacinação.
Vereador quer priorizar contratação de microempresas
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/08/2025 10h47Nori Seto propõe que MEIs e microempresas recebam prioridade da Prefeitura de Curitiba nas contratações de serviços de manutenção em espaços públicos.
Câmara de Curitiba analisa projetos contra intolerância religiosa
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 05/08/2025 15h16Dois projetos da Delegada Tathiana criam medidas contra a intolerância religiosa em Curitiba. Caso da missionária Atillah Attallah é citado.
Projeto concede desconto no IPTU por adoção de cães e gatos em Curitiba
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 19/11/2025 14h34Proposta une incentivo fiscal e proteção animal, com benefício limitado a três pets por imóvel. Iniciativa é da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União).
Reconhecimento facial pode ajudar a localizar desaparecidos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2025 11h34Substitutivo amplia objetivo de projeto que previa uso da tecnologia apenas para prisão de foragidos. Estimativa orçamentária também foi incluída no texto.
Contra as fake news eleitorais, projeto sugere semana educativa
— por Ricardo Marques — última modificação 01/08/2025 10h57Proposta em análise na Câmara de Curitiba prevê ações em escolas, mídia e instituições públicas para conscientizar a população sobre desinformação e pesquisas manipuladas. Iniciativa é de Sidnei Toaldo.
Vereadora propõe multa de R$ 10 mil para quem oferecer drogas a menores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 01/08/2025 10h56Projeto atualiza a lei que proíbe o uso de drogas ilícitas em praças, parques e nas imediações das instituições de ensino.
Projeto cria selo para incentivar a cultura trabalhista do cuidado familiar
— por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** — última modificação 29/07/2025 23h53A criação do "Selo Empresa Amiga do Cuidado", proposta por Giorgia Prates, quer compatibilizar o trabalho remunerado com responsabilidades familiares de cuidado.
Projeto reforça segurança em cruzamentos com a linha férrea
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/08/2025 10h28Proposta de Olimpio Araujo Junior obriga concessionárias a instalar cancelas automáticas e outros dispositivos de segurança.
Proposto atendimento complementar para alunos PCd
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 31/07/2025 13h48Programa Sala Reviver Down ofertaria atendimento especializado no contraturno escolar. Proposta é de Zezinho Sabará.
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