Notícias sobre o Conselho de Ética
Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/08/2022 12h21A maioria dos vereadores ratificou tacitamente o entendimento de que o prazo de PEDs é de 90 dias úteis, conforme determina o Regimento Interno da CMC.
Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/08/2022 16h10Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/08/2022 14h23A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato de Renato Freitas.
Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/08/2022 12h30Foram 23 votos a favor da cassação, 7 contra e 1 abstenção na votação em primeiro turno do PED 1/2022. Perda de mandato depende de confirmação nesta sexta.
Sessões Especiais para julgamento da cassação começam nesta quinta
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/08/2022 16h22A votação acontecerá em dois turnos, 4 e 5 de agosto, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 11/07/2022 16h55A votação acontecerá em dois turnos, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
CMC terá nova Sessão Especial para deliberar sobre cassação de vereador
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/07/2022 18h01A votação acontecerá em dois turnos, no mês de agosto, em datas a serem confirmadas.
Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas por quebra de decoro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/06/2022 09h02A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato.
Em 1º turno, CMC sinaliza perda de mandato de Freitas; julgamento segue
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/06/2022 14h36Foram 25 votos a favor da cassação do mandato, 7 contra e 2 abstenções.
Câmara de Curitiba retoma julgamento do PED 1/2022 nesta terça-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/06/2022 16h38TJ-PR autorizou a continuidade da sessão após CMC juntar documento do Serpro.
Vereador não pode perder o mandato por causa de meme, diz Eder Borges
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 25/05/2022 16h11Vereador foi condenado por difamação em ação movida contra ele pela APP Sindicato.
Mesa encaminha representação contra vereador ao Conselho de Ética
— por Márcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 25/05/2022 08h29Conselho deve instaurar procedimento para que a Câmara decida se o vereador Eder Borges (PP) perderá o mandato.
Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/05/2022 10h59E-mail com ofensas racistas foi enviado de um serviço estrangeiro, que permite fraudar remetente.
Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual
— por Da Redação — última modificação 19/05/2022 14h04Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente pedido de tutela em ação anulatória.
CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 15h03O recurso da defesa do vereador Renato Freitas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã às 8h. Sessão de julgamento está convocada para as 13h.
Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 14h53Sidnei Toaldo concluiu o parecer sobre o caso da Igreja do Rosário, mas não o leu devido a um pedido de vista. Teor permanece restrito aos membros do Conselho de Ética até a leitura em reunião.
Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 10h12Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.
Conselho de Ética, atestado médico e mais notas do dia 26 de abril
— por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 27/04/2022 08h19Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h38Com o fim da instrução, para produção de provas sobre o episódio da Igreja do Rosário, começa a etapa das alegações finais. Defesa tem 10 dias úteis para se manifestar.
Instrução do PED 1/2022 avança na CMC e mais cinco testemunhas são ouvidas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 16h10A tomada de depoimentos continua na próxima segunda-feira (11), para quando está prevista a oitiva do vereador Renato Freitas.
Conselho de Ética reconsidera oitivas; depoimentos irão até 11 de abril
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/05/2022 16h17Após pedido da defesa, foi autorizada a tomada de até 30 depoimentos. Duas testemunhas foram ouvidas hoje; as demais participarão de reuniões nos dias 4 e 11 de abril.
Conselho de Ética decide prosseguir com PED 1/2022; oitivas serão no dia 28
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/03/2022 16h48Citando limite regimental ao número de testemunhas, Sidnei Toaldo pede que Renato Freitas escolha 10, das 41 pessoas arroladas em sua defesa, para falarem ao Conselho de Ética.
Conselho de Ética notifica vereador e prazo do PED 1/2022 começa a correr
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 16h22Pela 1ª vez, a Câmara de Curitiba disponibilizará o andamento de um processo ético-disciplinar no Sistema de Proposições Legislativas, com acesso público aos documentos.
Conselho de Ética se reúne hoje; Mesa admite mais uma queixa no caso da igreja
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 11h46Duas novas representações contra Renato Freitas foram formalizadas na CMC. Uma foi inadmitida por ser de pessoa jurídica e a outra será apensada às demais relacionadas à Igreja do Rosário.
Conselho de Ética: Sidnei Toaldo é eleito relator do PED 1/2022
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 11h40Vereador Sidnei Toaldo foi eleito relator das representações contra Renato Freitas no Conselho de Ética da CMC. Maria Leticia disputou o posto, mas ficou com a vice-relatoria.
Corregedoria da CMC vê materialidade nas denúncias contra vereador
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h30Em manifestação ao Conselho de Ética, Amália Tortato afirma haver indícios para acusação contra o vereador Renato Freitas no caso da invasão da Igreja do Rosário.
Mesa Diretora admite representações contra vereador e encaminha ao Conselho de Ética
— por Filipi Oliveira | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h30Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai instaurar procedimento de investigação que pode resultar em penalidades (censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária ou perda de mandato) ou em arquivamento.
Por 5 a 1, Conselho de Ética arquiva denúncia investigada no PED 1/2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/10/2021 16h38Prevaleceu o parecer de Dalton Borba pelo arquivamento da acusação contra Renato Freitas. Em voto separado, Eder Borges pediu aplicação de censura pública.
Sessão de julgamento do PED 1/2021 é suspensa com pedido de vista
— por José Lázaro Jr. — última modificação 06/10/2021 17h51Relator da Junta de Instrução, Dalton Borba apresentou parecer pelo arquivamento da acusação contra Renato Freitas. Eder Borges pediu vista e pode fazer voto em separado.
Conselho de Ética conclui instrução do PED 01/2021
— por Filipi Oliveira — última modificação 26/08/2021 13h26Com depoimento do vereador representado, Renato Freitas, e a aprovação da ata por parte do Conselho, processo segue seu trâmite conforme Código de Ética e Decoro Parlamentar
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