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CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
24/11/2025 15h06
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
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Notícias
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CCJ aprova projeto que reforça fiscalização do descarte de lixo
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
09/01/2026 10h34
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Descarte irregular de resíduos,
Comissões permanentes,
CCJ
Na última reunião de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba avaliou uma pauta com 36 proposições.
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CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
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CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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última modificação
05/12/2025 18h07
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
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CCJ avaliza incentivos a mulheres em eventos esportivos
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 15h29
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 3ª reunião extraordinária do ano, o colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 17 proposições legislativas.
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CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h05
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
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CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
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CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 15h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Movimento hip hop,
Comissões permanentes,
CCJ,
Hip-hop
Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
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CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h55
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
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CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2025
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última modificação
31/10/2025 12h02
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
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