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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/07/2025 14h10
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/09/2022
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última modificação
13/09/2022 18h13
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registrado em:
multas,
Programa Apoio Mulher,
olítica Municipal de Denúncia, Prevenção e Combate ao Racismo Institucional,
CCJ
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
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Notícias
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CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 18h05
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registrado em:
Vacinação contra a covid-19,
comércio ambulante,
Covid-19,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 15h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Movimento hip hop,
Comissões permanentes,
CCJ,
Hip-hop
Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
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CCJ pede ao Executivo mais informações sobre políticas a imigrantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 16h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
imigrantes e refugiados,
CCJ,
Esporte Paralímpico,
Dia do Fusca
Proposta pretende facilitar acesso a serviços públicos de assistência social, saúde e educação.
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Notícias
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CCJ pede impacto financeiro à assistência técnica gratuita de moradias sociais
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por Claudia Krüger
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publicado
27/09/2022
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última modificação
27/09/2022 16h40
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registrado em:
moradias de interesse social,
Cohab-CT,
CCJ
Segundo a matéria, a única exigência para fazer jus ao benefício seria residir há pelo menos três anos na capital.
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CCJ pede mais informações à Prefeitura sobre Política de Cidade Inteligente
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
08/11/2022
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última modificação
08/11/2022 18h20
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registrado em:
calendário oficial de eventos,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Festival de Carne de Onça,
calendário oficial de Curitiba
Executivo deverá de manifestar sobre matéria que segue as diretrizes de uma proposição em trâmite no Congresso Nacional.
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CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h55
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
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CCJ: avança projeto de Áreas de Revitalização Compartilhada em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
08/08/2025
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última modificação
08/08/2025 17h41
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
De iniciativa de vereadoras do Partido Novo, proposta de lei quer fomentar investimentos para que pessoas da própria comunidade participem de projetos de revitalização na capital do Paraná.
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CCJ: avança projeto para instituir semana de combate ao relacionamento abusivo
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
28/08/2025
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Principal colegiado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apoia trâmite de proposta para fomentar o debate contra relações tóxicas.
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