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CCJ avalia isenção de outorga aos serviços de táxi e transporte escolar
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
29/08/2022
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última modificação
29/08/2022 17h19
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registrado em:
Agregados reciclados,
reconhecimento facial,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Economia,
CCJ,
Taxistas,
Taxas de outorga,
vacinação covid-19,
Transporte Escolar
Nesta semana, ainda haverá reuniões das comissões de Meio Ambiente e de Economia.
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Notícias
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CCJ avaliza incentivos a mulheres em eventos esportivos
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 15h29
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 3ª reunião extraordinária do ano, o colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 17 proposições legislativas.
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Notícias
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CCJ confirma a criação da Subcomissão de Estudos para Eficiência Legislativa
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/02/2026
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última modificação
13/02/2026 16h21
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registrado em:
Projuris,
CMC,
Subcomissão para Estudos de Eficiência Legislativa (Sepel),
Comissões permanentes,
CCJ
Com presidência de Rafaela Lupion (PSD), grupo irá focar em soluções para aumentar a eficiência legislativa na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Notícias
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CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h05
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
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Notícias
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CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
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Notícias
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CCJ fará nova análise de dois projetos legislativos sobre discriminação
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
26/02/2026 17h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
discriminação racial,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba fizeram 8 pedidos de vista, devolveram 15 projetos para ajustes e decidiram por 1 anexação.
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Notícias
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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/07/2025 14h10
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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CCJ libera alienação de três áreas para a Cohab-CT e novas regras para cemitérios
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2026
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última modificação
05/03/2026 15h32
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Cohab-CT,
Comissões permanentes,
CCJ
Além de políticas de habitação, colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativas para a educação, homenagens e regras para doação de alimentos.
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CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/09/2022
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última modificação
13/09/2022 18h13
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registrado em:
multas,
Programa Apoio Mulher,
olítica Municipal de Denúncia, Prevenção e Combate ao Racismo Institucional,
CCJ
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
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CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 18h05
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registrado em:
Vacinação contra a covid-19,
comércio ambulante,
Covid-19,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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