Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba pretende beneficiar taxistas proprietários de veículos elétricos ou híbridos. A proposta (005.00289.2017) dos vereadores Goura (PDT) e Jairo Marcelino (PSD) dobra a idade máxima de circulação dos táxis totalmente elétricos, de 5 anos para 10 anos, e eleva para 8 anos o tempo dos táxis híbridos, que combinam motor a combustão e elétrico. O prazo em vigor, de 5 anos contados a partir da data de fabricação do carro, consta na lei municipal 13.957/2012.

De acordo com a proposta, o aumento da vida útil é atrativo para os taxistas ao permitir que eles optem por pagar num prazo maior o carro. “Atualmente o custo desse tipo de veículo no Brasil é extremamente elevado, mas acreditamos que no médio prazo, com uma mudança gradativa da frota para esses modelos, talvez o valor será reduzido”, ponderam Goura e Marcelino.

Entre as vantagens dos veículos elétricos, dizem os vereadores, estão a não emissão de gases, o menor consumo de energia e a redução dos ruídos gerados, o que tornaria o ambiente de trabalho mais adequados aos motoristas. “O custo por quilômetro rodado de um carro elétrico é de aproximadamente R$ 0,15. Nos carros com motor a combustão, o custo por quilômetro rodado é de R$ 0,35”, reforçam.

Goura e Marcelino justificam a medida citando a lei federal 12.587/2012, que fixa as diretrizes básicas da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A norma diz que os gestores públicos devem trabalhar pela diminuição dos impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelo deslocamento de pessoas e cargas nas cidades, além do incentivo ao desenvolvimento tecnológico, assim como ao uso de energias renováveis e menos poluentes.

“Além disso, o serviço de táxi também é essencial para uma mudança paulatina de mentalidade, que é o fim da necessidade de propriedade e posse de um veículo particular”, frisam os vereadores. Para eles, embora cada cidadão tenha direito à escolha sobre seu estilo de vida, o número de veículos que circula hoje nas cidades é maior do que a estrutura viária pode comportar.

Tramitação
O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 7 de agosto, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. Primeiro a matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta pode ser votada pelo plenário e, se aprovada, para depende da sanção do prefeito para virar lei.