A Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reuniu, na última quarta-feira (1º), vereadores, representantes da Fundação Cultural de Curitiba, dirigentes de escolas de samba, blocos e entidades do setor para defender a manutenção do apoio público ao Carnaval da cidade. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.

Convocada pelo presidente da Frente do Samba, Angelo Vanhoni (PT),  os participantes se posicionaram contra um projeto de lei que proíbe a destinação de recursos públicos para festividades carnavalescas em Curitiba. De autoria de Eder Borges (PL), uma nova versão da proposta voltou a tramitar neste ano (005.00012.2026), após a anterior ter sido arquivada em 2025. Ficou decidido que a Frente do Samba vai monitorar a análise do projeto pelas comissões da Casa.

A iniciativa de Borges veda o uso de verbas públicas para eventos carnavalescos, como: "pré-carnaval ou ensaios; escolas de samba; materiais, equipamentos, instrumentos, imóveis, móveis e congêneres; publicidade e divulgação; e integrantes remunerados". A proposição também prevê que organizadores de atividades carnavalescas em espaços públicos respondam por possíveis danos causados aos locais, ao patrimônio e a terceiros.

Projeto em debate está na CCJ

Ao abrir a reunião, o vereador Angelo Vanhoni afirmou que o projeto em tramitação tenta impedir apoio da Prefeitura e da Fundação Cultural ao samba e ao carnaval na cidade. Segundo ele, a proposta não se limita ao repasse financeiro direto, mas alcança diferentes formas de suporte institucional à realização dos eventos, o que motivou a convocação da reunião com vereadores da Frente, representantes do setor e o órgão municipal responsável pela política cultural.

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está discutindo a proposta de Borges, a vereadora Camila Gonda (PSB) confirmou que a mesma proposição foi arquivada anteriormente, mas voltou a tramitar neste ano, pois o Regimento Interno permite a reapresentação em sessões legislativas diferentes. Ela informou que a CCJ, desta vez, optou por devolver o texto ao autor para revisão.

Na avaliação de Camilla Gonda, porém, o texto está “eivado de inconstitucionalidades”, tanto formais quanto materiais, por interferir em atribuições do Poder Executivo e no orçamento público vinculado à política cultural do Município. Também membro da comissão, Lórens Nogueira (PP) disse que ele e a vereadora votaram pelo arquivamento e defenderam a presença das escolas de samba e dos blocos nas próximas reuniões da CCJ, caso o projeto volte à pauta. 

Reação política e defesa da cultura popular

Na avaliação dos participantes, o projeto deve ser lido não apenas como divergência sobre uso do orçamento, mas como parte de uma ofensiva política contra manifestações culturais ligadas às periferias e à população negra. Professora Angela (PSOL) alertou que é necessária a reação articulada de blocos, escolas e entidades culturais para impedir que a proposta siga adiante. Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) afirmou que a presença popular nas comissões da Câmara costuma dificultar o avanço de proposições rejeitadas pelos setores diretamente atingidos. 

Representando a Fundação Cultural de Curitiba, Jaciel Teixeira informou que o órgão já se manifestou de forma contrária ao projeto ao gabinete da Gestão Técnica Legislativa (GTL) da Secretaria de Governo. Na reunião, ele defendeu que os recursos públicos da cultura devem atender as diferentes linguagens artísticas da cidade, incluindo o carnaval, e destacou o crescimento da organização da festa nos últimos anos.

Já as falas de representantes de blocos, escolas de samba e músicos combinaram a crítica ao projeto com a cobrança por uma agenda mais ampla de fortalecimento do carnaval curitibano. Jefferson Pires, presidente da Liga das Escolas de Samba de Curitiba, defendeu a união do setor para enfrentar tentativas de restrição. Renata Dutra, dos blocos, defendeu a importância do carnaval de rua como ocupação do espaço público e defesa do direito à cidade. 

Em uma das falas mais longas da noite, o compositor Cláudio Ribeiro relacionou o debate atual à história do samba em Curitiba, à resistência cultural e à organização política da comunidade carnavalesca. Para ele, mais do que o texto em si, preocupa a visão ideológica que sustenta propostas de exclusão do carnaval das políticas públicas. Ao final, também sugeriu a criação de um sambódromo com museu, oficinas, espaço para ensaios e atividades de cidadania, em referência à memória de Maé da Cuíca.

Representantes de escolas de samba presentes na reunião defenderam que a reação ao projeto seja acompanhada de um debate mais amplo sobre editais específicos, participação da iniciativa privada e estrutura permanente para o carnaval. Entre as reivindicações apresentadas, voltou a aparecer a proposta de um novo encontro da Frente para tratar não apenas da defesa contra o projeto, mas também do fortalecimento do setor.

Outros setores da Cultura anunciam apoio

A reunião também contou com manifestações de apoio de representantes do Conselho de Cultura, da cena rock e de outras áreas artísticas. Vladimir Urban, do Conselho de Cultura, relatou a elaboração de uma carta de repúdio à proposta e classificou o projeto como ataque à cultura popular, negra e periférica da cidade. Daniela Póvoa disse que há movimentação popular para requerer o arquivamento da proposta de Borges.

Houve ainda apoio de representantes do audiovisual, do teatro, da dança, do circo e de músicos organizados sindicalmente. O Sindicato dos Artistas e Técnicos das Artes Cênicas e Audiovisual do PR (Sated-PR) se colocou à disposição para integrar a mobilização em apoio ao carnaval, inclusive com suporte jurídico, reforçando a leitura de que o problema atinge a política cultural de Curitiba como um todo, e não apenas a festa popular.

Ao final da reunião, os participantes aprovaram a formação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do projeto na CCJ e articular contatos com vereadores da comissão. A mobilização deverá contar com a participação de parlamentares da Frente, representantes de escolas de samba, blocos e entidades culturais. Também ficou encaminhada a possibilidade de ampliar a reação, com manifesto público e ato cultural, caso a proposta avance na Câmara.