Por unanimidade, nesta segunda-feira (4), a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba (FMEL) foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O novo instrumento de gestão será administrado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e prestará contas ao Conselho Municipal de Esporte. O líder do governo, Tico Kuzma (PSD), destacou que a expectativa é a atração de mais recursos para a prática esportiva em Curitiba.

Repasses de loterias, exploração da publicidade, transferências federais e estaduais são algumas das 22 fontes de arrecadação que o projeto de lei prevê para o novo Fundo Municipal de Esporte, que incluem também dotações orçamentárias, doações, cessões onerosas, patrocínios, multas, consórcios, convênios, cobrança de inscrições em eventos esportivos, incentivos fiscais e emendas parlamentares. “O Fundo de Esporte cria as condições para aumentar os investimentos de forma significativa”, disse Tico Kuzma.

Elaborada pelo Executivo, a proposta  (005.00163.2023) tramitou na CMC em regime de urgência (411.00010.2023) e recebeu 30 votos favoráveis hoje, na votação em primeiro turno. Duas emendas de Marcos Vieira (PDT) foram aprovadas, aumentando o controle social sobre os recursos do FMEL, ao exigirem que o Conselho Municipal de Esportes receba semestralmente o relatório de atividades  (032.00049.2023) e anualmente a avaliação da situação econômica-financeira do Fundo de Esporte. Para ser encaminhada à sanção do prefeito de Curitiba em exercício, Marcelo Fachinello, a proposta precisa passar por nova votação positiva nesta terça (5), em segundo turno.

Além do líder do governo, Tico Kuzma, mais 15 vereadores debateram em plenário a estruturação financeira do Sestiba. Usaram a palavra Pier Petruzziello (PP), Serginho do Posto (União), João da 5 Irmãos (União), Rodrigo Reis (União), Sargento Tânia Guerreiro (União), Maria Leticia (PV), Angelo Vanhoni (PT), Mauro Bobato (Pode), Sidnei Toaldo (Patriota), Leonidas Dias (Solidariedade), Alexandre Leprevost (Solidariedade), Oscalino do Povo (PP), Ezequias Barros (PMB), Indiara Barbosa (Novo) e Osias Moraes (Republicanos). A íntegra das falas está disponível no YouTube da CMC, que transmitiu ao vivo a sessão plenária.

Pesquisa mostra Curitiba como capital nacional do esporte

Na sua fala, Mauro Bobato exibiu um vídeo do secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Eduardo Pijak Jr., no qual o gestor destaca que pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontaram que Curitiba é a cidade com melhor gestão esportiva do Brasil. “O Ipie [Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva], da UFPR, avaliou 2.240 municípios, de 18 estados, e Curitiba recebeu a melhor nota do Brasil, o que nos deixa muito felizes”, agradeceu Pijak, frisando a importância da criação do FMEL. Hoje, disse o secretário, são atendidas pela Smelj 33 mil pessoas sistematicamente e 20 mil em ações pontuais nos fins de semana.

“Lá em 2020, eu e o Marcelo Fachinello já lutávamos pela criação do Fundo do Esporte”, registrou Pier Petruzziello, acrescentando que “ele é fundamental para a secretaria ter mais recursos. Curitiba é a capital do esporte, mas o orçamento ainda é muito baixo. Precisamos que a cidade tenha, nos próximos anos, mais recursos para a secretaria do Esporte. No Brasil, há uma cultura errônea que o esporte é uma ferramenta de lazer, diferente da Europa e EUA, onde é uma forma de trabalho. Que tal se a gente colocar 1% do orçamento da prefeitura no esporte?”, disse o vereador.

Aglutinando a opinião de vários parlamentares, João da 5 Irmãos apontou que “o investimento em esporte dá certo, porque ele é uma ferramenta de transformação dos jovens e das áreas mais vulneráveis da cidade. “Vai ser uma oportunidade para investir na periferia da cidade, que precisa muito de uma política de esporte”, disse Angelo Vanhoni, na esteira da fala anterior. Em plenário, Rodrigo Reis aproveitou a discussão para cobrar uma mudança de posicionamento do Executivo quanto à participação da iniciativa privada nos eventos realizados em espaços públicos, que hoje é proibida. 

Os recursos do Fundo de Esporte poderão ser usados em programas de formação e iniciação esportiva, desenvolvidos pelo município ou entidades sem finalidades lucrativas, em incentivos ao esporte amador, lazer e esporte, em ações de qualificação profissional e projetos destinados ao esporte de rendimento, fortalecendo atletas e equipes curitibanas disputando ligas nacionais ou internacionais. Enquanto não estiverem sendo usados, os recursos do FMEL “poderão ser aplicados no mercado de capitais, objetivando o aumento de suas receitas, cujos resultados serão revertidos a ele”, explica a proposta.