Com 29 votos favoráveis, os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta quarta-feira (27), a inclusão da campanha Outubro Rosa no calendário oficial de eventos da cidade. A iniciativa é do vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e veio ao plenário em regime de urgência, para ser apreciada a tempo das atividades de 2017 (005.00051.2017, cujo teor foi atualizado pelo substitutivo 031.00025.2017).

O projeto voltará à pauta da Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (2), para análise em segundo turno, antes de ser encaminhada para sanção da Prefeitura de Curitiba. Em decorrência de hoje ocorrer a audiência de prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças, com os dados do Executivo para os meses de janeiro a agosto, o debate público sobre o projeto ocorrerá nessa data, já com a redação consolidada.

Substituição do Comitê
A iniciativa é um substitutivo geral (031.00025.2017) a um projeto que originalmente criava o Comitê de Tolerância Zero para a Mortalidade por Câncer de Mama (005.00051.2017). A ideia inicial precisou ser reelaborada por conta de uma orientação da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa, que afirmou que a criação de um comitê é de iniciativa privativa do Poder Executivo, pois geraria despesas.

“Ademais, cabe ressaltar que o projeto em comento não dispõe sobre como será custeado esse comitê. Assim, caso exista verba pública envolvida deverá ser apresentada a fonte de custeio e o impacto financeiro de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, dizia o documento da Projuris. Em decorrência disso, Wolmir alterou o teor da iniciativa, mantendo o foco de reforçar o combate ao câncer de mama, incluindo a campanha Outubro Rosa no calendário oficial de eventos da cidade.

Iluminação dos prédios
Ontem, na sessão plenária de terça-feira (26), os vereadores aprovaram requerimento do vereador Wolmir Aguiar recomendando à Prefeitura de Curitiba que ela adira à campanha Outubro Rosa (203.00015.2017). O parlamentar pede que, no período, os prédios públicos sejam iluminados na cor rosa, em alusão ao movimento de prevenção ao câncer de mama.